DECISÃO REFORÇA A TESE DE QUE O ESTADO DEVE SER LAICO, MAS ABRE POLÊMICA ENTRE CATÓLICOS, QUE SE JULGAM PERSEGUIDOS

08 de Março de 2012

Fernando Porfírio _247 – O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que todos os prédios do Judiciário gaúcho estão proibidos de usarem crucifixos ou símbolos religiosos. A decisão foi tomada na última terça-feira (6) pelo Conselho Superior da Magistratura. O tribunal atendeu pedido da Liga Brasileira de Lésbicas.

A corte de justiça ainda não definiu uma data para a retirada dos crucifixos. De acordo com o tribunal, o relator do recurso foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel. Ele afirmou em seu voto que o julgamento feito em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.

Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado. O processo administrativo foi movido em recurso contra a decisão de dezembro do ano passado, na administração anterior do tribunal gaúcho. Na ocasião, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa.

(BRASIL 247)