BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff determinou a abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012 para reconstruir a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), destruída após o incêncio da madrugada do último sábado. A contabilidade dos danos e a investigação das causas do acidente já começaram. A frente parlamentar do Programa Antártico (Proantar) calcula que, este ano, será necessário um investimento mínimo de R$ 20 milhões para limpar o local do acidente e começar o trabalho de reconstrução. Em 2012, o orçamento autorizado pelo Congresso para pesquisa e manutenção soma, porém, apenas R$ 11,8 milhões.

Nesta segunda-feira, a Marinha fez em Brasília a primeira reunião sobre avaliação de danos e de planejamento da estratégia de reconstrução, de acordo com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), vice-presidente da frente parlamentar do Proantar. A presidente Dilma determinou ao Ministério do Planejamento que, nos próximos dias, as pastas da Defesa e de Ciência e Tecnologia apresentem a conta do prejuízo, que deverá ser integralmente atendida. No domingo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, afirmou ao GLOBO que há urgência para fazer o inventário do que não foi destruído e contabilizar o montante necessário para a recuperar o estrago.

Esclarecimentos no Senado

A frente parlamentar do Proantar marcou reunião para esta quarta-feira, quando também deverá discutir os rumos do programa. Nesta terça-feira, o Senado deve aprovar convite para que os ministros Celso Amorim (Defesa) e Raupp prestem esclarecimentos em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de Ciência, Tecnologia, Inovação e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Representantes dos pesquisadores que trabalham na Antártica também serão convidados.

“Sem dúvida, o governo, o Congresso e a sociedade deverão dar uma resposta à tragédia. Creio que, este ano, é preciso, no mínimo, de R$ 20 milhões para limpar o local, começar a reconstrução e resgatar a embarcação de combustível que afundou em dezembro de 2011. Sem isso, será uma vergonha nacional”, afirmou Jô Moares.

Falha na praça de máquinas

A possibilidade de uma falha elétrica na praça de máquinas da base continua sendo a principal linha de investigação da Defesa sobre as causas do acidente. Nesta segunda-feira, a Marinha, em nota, afirmou que os gastos na Antártica cresceram substancialmente a partir de 2005, quando a média anual de investimento saiu de R$ 3 milhões até atingir R$ 15 milhões, em 2010. No ano seguinte, entretanto, o valor executado caiu para R$ 8,72 milhões. A Marinha rejeitou qualquer relação entre o acidente e a restrição orçamentária.

“É importante sublinhar que o incidente ocorrido na EACF não teve relação direta com os investimentos realizados no Proantar. As causas do incidente estão sendo apuradas por meio de inquérito policial militar”, informou a Marinha, em nota ao GLOBO.

A Marinha não se pronunciou sobre os motivos da queda do orçamento. Porém, informou que, em anos anteriores, ocorreu uma série de investimentos, como ampliação do número de camarotes e dos laboratórios; e modernização dos sistemas de informática e de comunicações.

“A Marinha teve um aumento de recursos para atender às necessidades do programa que permitiram, entre outras ações, a revitalização, a ampliação da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) e a implementação, que ainda estava em curso, de um sistema de gestão ambiental (SGA), coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA)”, explicou Marinha, em nota.

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia Aloizio Mercadante, hoje no comando do Ministério da Educação, não quis se pronunciar sobre a queda dos gastos em 2011.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que integra a frente parlamentar, salientou que, além dos recursos destinados ao programa antártico, as pesquisas são subsidiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (FNDT). O senador explicou que o espaço brasileiro no continente tem um aspecto estratégico, pois foi assegurado na sequência do Protocolo de Madri, mecanismo diplomático que levou ao fim da disputa territorial sobre a Antártica. “Temos um compromisso muito grande e precisamos, agora, olhar para o futuro”,  disse o parlamentar.

 
Da Agência O Globo
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