Lindemberg Alves, 25 anos, foi condenado a 98 anos e dez meses de prisão pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, 15 anos, e mais onze crimes.

Após a juíza Milena Dias anunciar a sentença, familiares aplaudiram o resultado e choraram. A mãe e um dos irmãos de Eloá se abraçaram.

O crime ocorreu em outubro de 2008 após Eloá ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André.

O júri era formado por seis homens e uma mulher.  Apesar de ter sido condenado pelos 12 crimes, pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos.

No início da leitura da sentença, Lindemberg se mostrava sereno. Depois, a medida que a juíza Miliena Dias lia as penas, o réu abaixava cada vez mais a cabeça.

O júri considerou o réu responsável inclusive pela tentativa de homicídio contra Nayara Rodrigues e o sargento Atos Valeriano. Ele também foi culpabilizado por cinco cárceres privados, contra as duas adolescentes e os amigos Vítor de Campos e Iago de Oliveira e quatro por disparo de arma. Além dos 98 anos de prisão, ele também foi condenado a 1.300 dias de multa.

Os crimes e as penas

Ele foi condenado a 30 anos por homicídio doloso qualificado por motivo torpe contra Eloá, a 20 anos por tentativa de homicídio contra Nayara, 10 anos por tentativa de homicídio contra o sargento Atos Valeriano, 5 anos e 2 meses para cada um dos cárceres privados e 4 anos e 3 meses para cada um dos quatro disparos.  A juíza diz que não viu razões para agravar a pena de cada crime.

A juíza descreveu os crimes de Lindemberg como ” bárbarie” e que o réu agiu com “frieza”.

“Houve Intensa pressão psicológica. Durante a bárbarie, ele se deu ao trabalho de dar entrevista para emissora. O réu agiu com frieza, premeditação e egoísmo”, disse a juíza Dias durante a leitura da sentença.

Para a juíza Milena Dias, Nayara Rodrigues, Vítor Campos e Iago de Oliveira sofreram alteração na vida e o réu causou transtorno à sociedade, por assistir a dias de horror, e ao Estado ao mobilizar diversos policiais. Cerca de 400 pessoas acompanharam a decisão da juíza do lado de fórum de Santo André.

A juíza elaborou 12 séries de questionamentos. Cada série se referiu a um crime que ele supostamente cometeu. No total, os jurados responderam 49 perguntas com sim e não.

Veja a versão do réu sobre os crimes dos quais é acusado

O julgamento

O julgamento de Lindemberg Alves durou quatro dias e foi marcado pelo depoimento do réu que falou pela primeira vez sobre o caso, e pela discussão entre defesa e promotoria.

Lindemberg confessou ter atirado em Eloá, mas negou que havia planejado o crime. Durante o depoimento, o motoboy afirmou que ele voltou o namoro com o Eloá mas eles preferiram manter o retorno em segredo. Ainda de acordo com o réu, ele ficou com ciúmes ao Eloá dizer que beijou o amigo Vitor de Campos, que também estava no apartamento no início de cárcere.

Segundo o jurista Flávio Gomes, “a defesa não convenceu os jurados porque a defesa foi só argumentativa e a promotora usou de argumentos e provas”, disse.

Saiba mais: Júri se reuniu para decidir sobre os 12 crimes

Para a defesa de Lindemberg, ele cometeu homicídio culposo na modalidade “culpa consciente”, ou seja, com imprudência. A defesa também considerou que Lindemberg manteve Eloá em cárcere privado.

Para a advogada Ana Assad, ele não tentou matar Nayara, mas houve lesão corporal culposa. Ainda de acordo com a defesa, não houve cárcere privado de Nayara, Iago e Vitor.

A advogada lembrou que pode pedir a anulação do julgamento.  “Quero que conste em ata que diante de todos os processos feitos pela defesa durante o julgamento, a defesa reserva-se ao direito de pedir futura e necessária, nulidade”, disse Assad.

Os quatro dias

Dia 13

O julgamento começou na segunda-feira, dia 13. O primeiro dia de julgamento foi marcado pelo depoimento das vítimas, Nayara Rodrigues, Vitor de Campos e Iago de Oliveira.

Nayara, que foi baleada no braço e no rosto durante o cárcere com Eloá Pimentel, quando tinha 15 anos, afirmou que Lindemberg invadiu o apartamento em que estavam com a intenção clara de matar a amiga. Ao contrário do que alega a polícia, Nayara diz que Lindemberg, apesar de demonstrado intenção de matar Eloá, só atirou após a invasão dos policiais.  A defesa disse que a adolescente mentiu.

Em depoimento, os amigos Iago e Vitor disseram que não foi surpresa o modo como terminou o sequestro porque, segundo eles, toda hora Lindemberg dizia que iria matar Eloá.

Dia 14

O segundo dia de depoimento foi marcado por discussão. A mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, entrou para depor, mas foi descartada pela defesa. Após isso, ela deixou o plenário e disse que se sentiu humilhada. Por fim, voltou ao plenário para acompanhar a sequência dos depoimentos.

O capitão do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) Adriano Giovanini, disse durante julgamento do caso Eloá, que a invasão do apartamento onde Lindemberg mantinha a ex-namorada refém, foi motivada por um disparo ouvido pela polícia e frases ditas pelo réu.

Policiais também disseram que PM não usou munição letal na invasão do apartamento de Eloá.

Dia 15

No terceiro dia de julgamento, Lindemberg falou sobre o crime pela primeira vez. Ele disse que não tinha intenção de matar e pediu perdão à mãe de Eloá.

Dia 16

O último dia de julgamento começou com o debate entre promotoria e defesa. A primeira a falar foi a promotora do Ministério Público de São Paulo Daniela Hashimoto. “Coloque-se no papel das vítimas”, disse aos jurados.

Lindemberg acompanha mais esse dia de julgamento. Também estão no plenário a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, e seus dois filhos, Ronickson e Ewerton Douglas.

Na sequência foi a vez da defesa apresentar sua tese. “Não vou pedir a absolvição dele”, afirmou a advogada Ana Lúcia Assad. Como a promotoria desistiu da réplica, a sessão foi para a fase de votação dos jurados.

Sobre o júri

O tribunal do júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio doloso, infanticídio, aborto e induzir uma pessoa ao suicídio. Os jurados responderam ao questionário, mas os juízes proferem a sentença.

No Brasil, o júri foi criado em junho de 1822 para julgar especificamente delitos da imprensa. A soberania dos vereditos do júri foi reconhecida pela Constituição de 1988. O tribunal do júri é o único momento de participação popular na Justiça brasileira, onde os leigos decidem sobre determinado crime.

(ULTIMO SEGUNDO)