Agência O Globo

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, conhecido como o operador do mensalão, foi condenado a nove anos de prisão pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos. Ele e seus ex-sócios na SMP&B, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, foram acusados de reduzir o pagamento de impostos federais diversos em 2003 e 2004, omitindo receitas e prestando declarações falsas à Receita Federal. 

Esta é a segunda condenação de Valério em função de crimes cometidos pelo empresário para favorecer grupos políticos – em novembro do ano passado, Valério havia sido condenado a seis anos de prisão por prestar informações falsas ao Banco Central. Nos dois casos o empresário recorre das sentenças em liberdade.

A nova condenação ocorreu em função da “vultuosa movimentação bancária” da SMP&B junto a diversos bancos, a título de empréstimos para o PT, mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B, de acordo com a Receita Federal. Para a Procuradoria Geral da República, os empréstimos nunca existiram de fato e teriam sido simulados para justificar o desvio de recursos públicos – por meio de contratos de publicidade – para campanhas políticas de aliados do partido.

Em meio às denúncias sobre as relações escusas entre Valério e políticos da base aliada do governo Lula, em 2005, o órgão federal realizou uma auditoria na empresa de publicidade e constatou que a firma deixou de pagar diversas contribuições federais – como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, PIS e Cofins, entre outros – referentes às receitas omitidas. Se incluídos valores de multas e a correção monetária até 2007, a sonegação chega a R$ 90 milhões, de acordo com o Ministério Público Federal.

Poucos dias antes de ser autuada pela Receita Federal, a SMP&B apresentou uma retificação da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, incluindo as receitas omitidas anteriormente. Para justificar a alteração, a empresa imprimiu notas fiscais por meio de falsas Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDFs), documentos emitidos pela prefeitura onde a empresa tem sede. A finalidade da AIDF é permitir o lastreamento da emissão de notas fiscais.

“A retificação constitui, isto sim, confissão das fraudes fiscais anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida, e só se deu quando os acusados tinham certeza plena de que seriam, juntamente com a SMP&B, alvo de intensa fiscalização tributária e investigação na esfera penal”, escreveu o juiz substituto da 11a Vara Federal de Belo Horizonte, Henrique Gouveia da Cunha, na sentença condenatória.

Na primeira condenação, ocorrida no ano passado, Valério foi acusado de simular um aumento de capital social da SMP&B para justificar depósitos na conta corrente da empresa em 1998 e 1999, em função de um empréstimo de R$ 7 milhões com o Banco Rural, quitado poucos meses depois e com um desconto de R$ 3,5 milhões. Para a Polícia Federal, a operação foi forjada para esconder o uso da agência de publicidade para repasse de recursos públicos à campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, no processo que ficou conhecido como o “mensalão mineiro”.

O processo principal do “mensalão mineiro”, que envolve a participação de políticos tucanos e seus aliados em Minas, corre no âmbito da primeira instância da Justiça estadual e ainda está em fase de tomada de depoimentos de testemunhas. Já o processo principal do mensalão petista está em fase mais avançada e tramita no Superior Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que o julgamento ocorra ainda neste ano. Valério divide com dezenas de políticos, funcionários públicos e ex-sócios o banco dos réus nos dois processos.

Texto de Thiago Herdy

Anúncios