Por Alessandro Cristo

O banqueiro Daniel Dantas e outras 11 pessoas foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha no caso que envolveu a empresa Kroll Associates em acusações de espionagem. A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sentenciou nesta sexta-feira (10/2) a absolvição dos 12 e a condenação de outras cinco pessoas.

Eles foram investigados na operação Chacal, da Polícia Federal, em 2004. O banqueiro e Carla Cicco, ex-executiva da Brasil Telecom, foram acusados de contratar a Kroll, multinacional de investigações privadas, para espionar executivos da Telecom Italia no curso da disputa pelo controle da terceira maior empresa de telefonia fixa no país — a Brasil Telecom. A denúncia foi aceita em 2005 pela 5ª Vara.

No Brasil, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região já havia trancado em 2010 a Ação Penal originária da operação Chacal em relação a 15 dos 16 crimes denunciados, entre eles os de corrupção ativa, formação de quadrilha, violação de sigilo funcional, receptação qualificada e divulgação de segredo, além do agravante de causar prejuízo à administração pública (artigo 153, parágrafos 1º-A e 2º do Código Penal). Os acusados respondiam apenas pelo crime de formação de quadrilha.

Foram absolvidos, por falta de provas, Daniel Dantas, Carla Cicco, Eduardo Barros Sampaio, Karina Nigri, Antônio José Silvino Carneiro, Judite de Oliveira Dias, Omer Erginsoy, Charless Carr, Vander Aloísio Giordano, Alcindo Ferreira e Maria Paula de Barros Godoy Garcia. Judite, servidora da Polícia Federal, havia sido denunciada por vazamento de informações sigilosas aos acusados, como dados bancários, telefônicos e fiscais em troca de dinheiro. Segundo a denúncia, ela negociava por intermédio de seu filho Tiago Carvalho dos Santos, que trabalhava na Kroll. Tiago acabou condenado nesta sexta.

Além dele, os condenados por formação de quadrilha foram Eduardo de Freitas Gomide, William Peter Goodall, Tiago Nunes Verdial e Julia Marinho Leitão da Cunha Van Opzeeland.

O processo na 5ª Vara estava suspenso desde 2010, quando o advogado Luciano Feldens, que defende Dantas, pediu que a Justiça esperasse o envio de documentos da Itália, onde corre processo contra a Telecom Itália por espionar o banqueiro. Segundo ele, as provas chegaram parcialmente, o que o fez pedir nova suspensão. A juíza Adriana Zanetti, no entanto, resolveu não esperar.

Na Itália, a Telecom Itália, dona da operadora de celulares TIM e rival de Dantas e do grupo Opportunity na disputa pela BrT, é acusada de ter aplicado 120 milhões de euros em atividades ilegais para dominar o mercado nos diferentes países onde atua. Acredita-se que mais de 10% desse total tiveram como destino o Brasil e como finalidade o pagamento de serviços prestados por autoridades, policiais e particulares, além de financiar uma campanha na imprensa favorável aos interesses da empresa e contrária a seus adversários empresariais. A operadora foi acionista da BrT, em sociedade com o Citibank, os fundos de pensão de estatais (Previ, Petros e Funcef) e o Grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Em 2005, os fundos de pensão, em acordo com o Citibank, conseguiram destituir o Opportunity da administração da BrT.

Em 2004, a PF iniciou a Operação Chacal, que investigou suposta atividade ilegal da Kroll no Brasil, segundo a PF, por encomenda de Daniel Dantas. Além do trabalho oficial da PF, a Kroll foi alvo também de uma série de ações de espionagem promovidas pela Telecom Italia. Em uma delas, os dados foram roubados de um computador em um hotel e repassados à PF.

Processo 2004.61.81.001452-5

Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico


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