O Ministério da Educação (MEC) anulou as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizadas por 639 alunos do Colégio Christus. A partir da informação de que estudantes da escola tiveram acesso a questões das provas dias antes da aplicação do exame, o MEC considerou que houve “quebra de isonomia” (igualdade legal).

De acordo com o Ministério, foi identificado que pelo menos nove itens das quatro apostilas distribuídas entre esses alunos, dias antes do Enem, foram retirados de pré-testes feitos pelo MEC em outubro de 2010. A pré-testagem de questões é prática comum antes da aplicação das provas. O MEC faz isso duas ou três vezes ao ano.

Para o pré-teste do Enem 2011, foram elaborados 16 cadernos de prova, cada um com 24 questões. O conteúdo foi aplicado no ano passado em escolas de cidades sorteadas pelo MEC. No Ceará, o colégio foi uma das sedes do processo.

O MEC reforça não ter havido vazamento das provas do Enem, pois elas chegaram ao Ceará na sexta-feira, véspera do primeiro dia do exame, e o colégio entregou o material de revisão cerca de dez dias antes. No Ceará, foram 118.418 inscrições no Enem.

Por causa da situação, a Polícia Federal foi acionada. Um inquérito foi instaurado e a PF realiza “levantamentos prévios” sobre o caso. Segundo a assessoria do órgão, “a tipificação (do crime) somente poderá ser aferida depois desses levantamentos, uma vez que podem ser tanto de violação de sigilo funcional, quanto de acesso não autorizado à informação”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que coordena o Enem, diz que, caso seja identificado “envolvimento da instituição ou de terceiros” no suposto vazamento, haverá abertura de processos civil e criminal.

Os 639 estudantes que tiveram a prova anulada serão contatados pelo MEC nos próximos dias. Eles poderão realizar novas provas nos dias 28 e 29 de novembro, quando o Enem será aplicado em presídios e centros educacionais.

Ministério Público

Na manhã de ontem, o Ministério Público Federal no Ceará recomendou que o MEC anule o Enem. O procurador da República, Oscar Costa Filho, promete ingressar na Justiça caso o MEC mantenha a decisão de anular as provas apenas de estudantes da escola de Fortaleza. “A solução tem que ser nacional porque o concurso é nacional. Em um concurso público, os candidatos estão unidos juridicamente, não interessa onde fizeram o concurso”, frisa.

Para o procurador, uma solução seria a anulação das três questões que ele diz serem idênticas. “A nulidade parcial era única medida jurídica que traria menos transtorno”. (Colaborou Thiago Mendes)

(Mariana Lazari – O Povo Online)