Um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais foi firmado nesta semana pelo governo do Uruguai.

De acordo com o diretor nacional de política social do Ministério de Desenvolvimento Social do país, Andrés Scagliola, não havia programas específicos para o grupo. A ideia, segundo ele, é abrir espaço para a alimentação, inclusão social e trabalhista, além de reforçar a identidade. A medida teria o objetivo principal de tirar os transexuais da marginalidade, como informou o diretor em entrevista à BBC Brasil.

De acordo com Scagliola, o governo tem programas sociais para famílias com filhos menores de 18 e sem renda suficiente para uma vida digna, o que deixava de fora alguma forma de ajuda para os transexuais.

Os interessados deverão fazer um cadastro no ministério a partir de janeiro de 2012. Estima-se que cerca de 3mil pessoas entrem no novo programa, de acordo com um estudo realizado pela Universidad de la República, em Montevidéu.

O diretor explicou que os participantes do programa vão ficar cadastrados como transexuais e serão atendidos a partir de uma ajuda alimentar ou renda fixa por trabalhos à instituições públicas, como praças e escolas.

De acordo com Scagliola, antes da medida ser implementada, os funcionários do ministério devem passar por um treinamento que vai sensibilizá-los para atuar com os beneficiados.

O novo programa aparece como um complemento à lei de identidade de gênero, que entrou em vigor no país ainda em 2009. Desde sua aplicação, qualquer uruguaio que quiser pode assumir uma nova sexualidade e outro nome, além de fazer uma reestruturação em todos os documentos para que haja coerência com a pessoa.

(SIDNEY REZENDE)