O parlamento Europeu emitiu um documento que reconhece a legitimidade do pedido da Palestina por uma representação na ONU como Estado pleno de direito. Além disso, os representantes da Europa pediram aos membros da União que também defendam a demanda apresentada pelo líder da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas na última sexta-feira.

Segundo o documento, o direito dos palestinos e sua autodeterminação a um Estado próprio é “inquestionável”, assim como o direito da existência do Estado de Israel dentro de “fronteiras seguras”. O orgão enviou pedidos aos 27 países que integram o bloco europeu para que se unam pela causa.

O parlamento também pediu o fim das construções de colônias por parte de Israel em Jerusalém e na Cisjordânia. A afirmação apontou ainda que um Estado palestino deveria ser efetivado dentro de um ano.

Apesar do comunicado parlamentar, a União Europeia não divulgou nenhum tipo de reconhecimento ao pedido palestino e não expressou uma posição oficial. De acordo com o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, a vontade do grupo é a formulação de uma solução que seja útil para ambos os lados, um Estados de Israel e outro independente Estado da Palestina. Buzek disse ainda que o ideal é que as duas nações possam viver lado a lado, respeitando garantias de paz e segurança.

Aprovado pela grande maioria, o documento emitido reforça que a solução deve partir das fronteiras de 1967 e com Jerusalém como capital dos dois Estados. Ele indica ainda que a negociação direta entre os países deve retornar imediatamente.

Processo de aprovação

Oito membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas se comprometeram a apoiar o pedido de reconhecimento do Estado palestino. Entre eles estão Rússia, China, Índia, África do Sul, Brasil, Líbano, Nigéria e Gabão. Agora, os esforços são para garantir mais um apoio. Os mais prováveis para compor o grupo são Colômbia ou Bósnia, como informou o ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al Maliki.

Para validar o pedido, o Conselho de Segurança tem que ter pelo menos 9 de 15 integrantes a favor e nenhuma rejeição. Entre os membros permanentes com poder total de veto estão França, Alemanha, Rússia, China e Estados Unidos, que já demonstraram sua insatisfação e intenção de impedir a ação.

Se for aprovado, o pedido ainda passa pela Assembleia Geral da ONU, onde deve ser aceito por pelo menos dois terços dos membros.

(Sidney Rezende)

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