A Oboé Financeira e, por extensão, as empresas do grupo: Companhia de Financiamento Oboé, Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros e Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliário, sob intervenção do Banco Central (BC) desde ontem, vão ficar fechadas por 60 dias. Esse é prazo para o interventor, Luciano Souza de Carvalho, apresentar o relatório sobre a real situação da instituição financeira sediada em Fortaleza. Até lá, todas as decisões sobre liberação de crédito, funcionários ou qualquer outra serão tomadas pelo interventor e submetidas ao BC.

Segundo o BC, os clientes devem aguardar instruções do interventor e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O FGC cobre aplicações de até R$ 70 mil para depósitos à vista ou à prazo comuns, por conta e por CPF/CNPJ e de até R$ 20 milhões para Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (chamados DPGE). “Essa garantia deve ser suficiente para cobrir aproximadamente 85% e 90% dos depósitos”, informa a assessoria de imprensa do BC. A Oboé atuava na captação de aplicações em Recibos de Depósitos Bancários (RDB), Letras de Câmbio e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

A Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, administra sete fundos de investimentos, com patrimônio de aproximadamente R$ 95 milhões. Na decisão publicada pela manhã, o BC alega comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade, as “reiteradas medidas protelatórias para evitar o cumprimento das determinações” da fiscalização, os obstáculos postos pelos administradores à atuação da supervisão e a existência de “graves violações às normas legais e estatutárias”. Com a intervenção, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores que atuaram nos últimos 12 meses: José Newton Lopes de Freitas, José Itamar de Vasconcelos Junior, Eliziario Pereira da Graça Junior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

A antiga administração da Oboé Financeira rechaça os argumentos usados para a intervenção anunciada hoje pelo Banco Central na instituição, que tem sede na cidade de Fortaleza. Em carta, o controlador da financeira, Newton Freitas, afirma que as alegações para decretar a intervenção são “todas órfãs de suporte fatídico e jurídico”.

Destaca ainda que, a Oboé vinha exibindo “resultados satisfatórios” e não existe nenhuma medida recomendada pelo BC que não tenha sido cumprida pela antiga direção da financeira. Ele também rechaça a afirmação dos interventores de que a administração teria colocado obstáculos à fiscalização do BC.

A nota do controlador enviada a imprensa ressalta que o BC começou a fiscalização com base no balanço de 2010 e, após o trabalho, “não apresentou nenhum resultado, verbal ou formal, aos administradores da Oboé”.

Orientações do Banco Central

1) Aguardar instruções do interventor e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC)

2) O FGC cobre até R$ 70 mil por CPF/CNPJ; e de até R$ 20 milhões para Depósitos a Prazo com Garantia Especial do FGC (chamados DPGE).

3) Segundo o BC, essa garantia deve ser suficiente para cobrir em torno de 85% a 90% dos depósitos

4) Intervenção é diferente de liquidação. No primeiro momento, nem mesmo quem tem aplicações acima de R$ 70 mil, ninguém perde nada

5) As perdas para quem tem acima de R$ 70 mil, se vierem, só se a intervenção evoluir para uma liquidação ou falência

6) Durante 60 dias todas as decisões serão tomadas pelo interventor e submetidas ao Banco Central

7) O Banco Central não informou o número de clientes mas sabe-se que trata-se de uma instituição de pequeno porte. Em 31.12.2010, a Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Oboé CFI) tinha R$168,7 milhões

NÚMEROS

70

mil reais é o valor máximo de cobertura das aplicações asseguradas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
220

pessoas é o número aproximado de funcionários da Oboé, que atua no mercado há cerca de 12 anos

(Artumira Dutra – O Povo Online)