Uma mulher de 31 anos foi presa na noite desta terça-feira (30) suspeita de ameaçar de morte a namorada e deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha, no município de Canindé, a 83 quilômetros de Fortaleza, segundo a delegada Cláudia Oliveira. A namorada denunciou a suposta agressora ainda por invasão de domicílio.

Segundo a delegada, a Lei Maria da Penha protege a mulher em situação de violência doméstica, independente de orientação sexual. “Desde que a mulher seja vítima”. Cláudia Oliveira informa que já foi feito pedido ao juiz da comarca de Canindé para que seja realizado procedimento de medidas de protetivas para a vítima, como proibir a aproximação da suposta agressora.

A delegada informa que em até dez dias vai concluir o inquérito e que a suspeita, além de ser enquadrada na Maria da Penha, deve responder pelo artigo 147 do Código Penal, que versa sobre ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena para este tipo de crime é de um a seis meses de detenção, ou multa.

Cláudia Oliveira explicou ainda que a vítima não quis fazer exame de corpo de delito e não confirmou se chegou a haver violência física entre as duas, mas denunciou por ameaça. A delegada informa que já pediu a transferência da suspeita para a delegacia de capturas em Fortaleza.

Romance iniciou na internet
De acordo com a delegada, as duas mulheres se conheceram na internet e iniciaram um envolvimento amoroso. Há cerca de 15 dias, a suposta agressora, que reside em Goiânia (GO), foi à Canindé visitar a então namorada virtual e se hospedou em uma pousada na cidade.

“Pelo depoimento da autora, estava indo tudo bem, até elas terem um desentendimento por causa de dinheiro”, afirma a delegada. A suposta agressora disse em depoimento que havia realizado alguns depósitos na conta da vítima, que negou ter recebido a quantia. A suspeita afirma que ao chegar a Canindé perdeu documentos e cartão do banco e que, por esta razão pediu que o patrão utilizasse a conta da namorada.

“Dinheiro foi motivo de agressão”
Ainda segundo Cláudia Oliveira, o patrão da suposta agressora foi contatado e confirmou ter realizado uma transferência de R$ 1.200 para a conta da própria suspeita. Mas disse à Polícia Civil de Canindé também que realizou dois depósitos de cerca de R$ 150 cada para a conta da mulher, que alega que o dinheiro foi gasto durante a estadia no município cearense.

Na tarde desta terça-feira (30), acrescenta a delegada, a goiana invadiu a casa da cearense e os familiares da vítima acionaram o programa de policiamento Ronda do Quarteirão, da Polícia Militar. A suposta agressora foi levada para a delegacia e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), segundo Cláudia Oliveira. “Ela assinou um compromisso e retornou à casa da vítima, onde ficou esperando com uma faca na mão”, explica a delegada.

O Ronda do Quarteirão foi novamente acionado, após um vizinho ver a suposta agressora entrar na casa da namorada e avisar à família. Presa em flagrante, por volta das 18 horas, a delegada disse que a mulher confessou que pretendia matara vítima.
A Lei Maria da Penha
Pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

(G1 Ceará)

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