Em Penaforte, o policial entrava armado nos comércios e exigia dinheiro dos proprietários, geralmente R$ 30 ou R$ 40. Também usando um revólver, um outro soldado encostou duas adolescentes de 16 anos na parede e “apalpou suas partes íntimas”, durante o Carnaval em Aracati. No presídio, era o cabo da Polícia quem entregava drogas e celulares aos detentos.

A lista de crimes atribuídos a policiais militares no Ceará é extensa. Somente em 2011 (até o dia 17 de junho), a PM expulsou 25 policiais, uma média de um por semana. Em todo o ano passado, foram 38. Do total de PMs expulsos, 10 eram do Ronda do Quarteirão. O levantamento foi feito a partir de documentos oficiais a que O POVO teve acesso com exclusividade.

Os PMs expulsos foram submetidos a processos administrativos, que apuraram diversos crimes. Desde furto de shampoo e desodorante no supermercado até estupro, homicídio e envolvimento com o crime organizado. Há ainda casos de policiais acusados de falsificar atestado médico ou flagrados dormindo na viatura em horário de serviço.

“Policial que tiver um desvio de conduta grave, nossa intenção é expurgá-lo, retirá-lo do sistema de segurança pública. Isso tem sido feito dentro da maior agilidade possível”, afirma o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra.

Dos 25 policiais expulsos este ano, 10 foram por transgressões cometidas em 2010. O restante dos processos apurou crimes ocorridos nos anos de 2009, 2007, 2006, 2005 e 2001. As investigações iniciam a pedido dos comandantes de companhia, quando a Central de Inteligência da SSPDS detecta desvios de conduta ou em caso de denúncias na imprensa.

“O policial representa o Estado. Quando ele pratica um crime, acaba manchando a imagem da segurança pública. Perde-se a credibilidade e as pessoas passam a ter medo da Polícia”, lembra o sociólogo Marcos Silva, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Para o pesquisador, “o baixo salário pago aos policiais” e a falta de acompanhamento psicológico contribuem para o envolvimento deles em crimes. “É importante investir mais no policial, inclusive na formação, nos treinamentos”.

“Se o policial é valorizado, ele vai ter medo de perder a profissão e pensar mil vezes antes de praticar um crime”, comenta o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Ceará (Aprospec), capitão Wagner Sousa. Ele destaca que os PMs envolvidos em crimes são uma minoria.

O secretário da Segurança rebate os argumentos, afirmando que “desvio de conduta é falha de caráter, não uma deficiência de remuneração ou na formação policial.” “A grande maioria não se corrompe, é séria. Agora, infelizmente, pela natureza humana surgem pessoas que se utilizam da condição de policial para cometer diversos crimes. Mas isso não é só na atividade policial. Em todos setores da atividade humana, você vai encontrar desvio”, acrescenta.

O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar para saber quantos processos administrativos foram abertos pela PM este ano e em 2010. Até o fechamento desta edição, não houve retorno. Quando O POVO publicou matéria sobre o assunto, em novembro de 2010, eram cerca de 300 policiais respondendo a processos. O efetivo da PM é de cerca de 15 mil policiais.

ENTENDA A NOTÍCIA
Os dados para a matéria foram obtidos a partir de levantamento feito pela reportagem junto a documentos da Polícia e no Diário Oficial do Estado. 

SAIBA MAIS 

Os policiais expulsos pela PM podem recorrer da decisão. Uma das possibilidades é acionar a Justiça em busca de liminar de reintegração ao cargo.

Além de responder a processo administrativo, o policial acusado de cometer um crime é submetido a Inquérito Policial Militar.

Na esfera administrativa, há três tipos de processo para investigar desvios de conduta: Procedimento Administrativo Disciplinar (para os praças com menos de 10 anos de serviço militar); Conselho de Disciplina (para os praças com 10 ou mais anos de serviço); e Conselho de Justificação (para oficiais).

Para cada processo, é formada uma comissão composta por três oficiais da ativa. Eles ouvem acusados, testemunhas e colhem provas.

 No relatório final, a comissão decide se o policial é ou não culpado das acusações e se está ou não capacitado para permanecer na Polícia. A decisão é submetida ao comandante geral da PM ou ao secretário da Segurança Pública, que podem acatá-la ou não.

Os prazos para conclusão do processo variam de 30 a 60 dias, podendo ser prorrogados.

As sanções disciplinares variam desde uma advertência até a expulsão.

(O Povo Online)