Em até 90 dias estará disponível em pelo menos cem municípios brasileiros a banda larga popular, uma opção mais barata de internet rápida. Para isso, o governo e as operadoras assinaram ontem o acordo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), no qual ficou estabelecida a oferta da banda larga com velocidade de 1 megabit por segundo ao custo de R$ 35. Na Bahia, serão oito as cidades que terão acesso à novidade mas, segundo o Ministério das Comunicações, os planos  serão ofertados em todas as cidades brasileiras.

“Esse custo de R$ 35 vai ter uma adesão superior a 70% das pessoas interessadas”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista .  Segundo ele, uma pesquisa mostrou que 70% dos entrevistados acharam o valor de R$ 35 razoável para o serviço que será oferecido. “Estamos, na prática, fixando um preço que é a metade do que é praticado hoje e, portanto, achamos que isso vai ser muito atraente”.

Limite mensal de download será de 300 MB para a internet fixa

Paulo Bernardo ressaltou que esse valor pode ser ainda mais barato, ficando por menos de R$ 30 se os estados abrirem mão da cobrança do ICMS. Ontem à tarde, ainda sem saber detalhes da política de telefonia móvel e banda larga, o governador Jaques Wagner mostrou disposição para avaliar a possibilidade de  isenção da cobrança de  ICMS, a fim de reduzir as taxas de internet e do telefone popular.

“Ainda não discuti esse assunto com o secretário da Fazenda, mas o governo é simpático a tudo aquilo que for para dar apoio à população de menor poder aquisitivo. No que depender do governo estadual, seremos muito receptivos”, assegurou.

Impasse

Para chegar a um consenso que permitisse a assinatura do acordo, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel.

“Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto”, afirmou o ministro das Comunicações.

No acordo assinado com as operadoras, ficou definido que  o preço cobrado pelas empresas será o mesmo, independentemente de o serviço disponível ser banda larga fixa ou móvel. Segundo o ministro Paulo Bernardo, para ter acesso à banda larga popular o consumidor não será obrigado a contratar outros serviços, como uma linha de telefone fixo, por exemplo.

Questionado sobre a velocidade de apenas 1 mega, que já é considerada ultrapassada  pelo próprio governo, o ministro ressaltou que o termo inclui entre suas metas aumentar a velocidade da  internet em larga escala para 5 mega até 2014.

Ele admite que, àquela altura, essa velocidade também já estará obsoleta, e o preço estará mais baixo do que o atual. “É bem provável que tenhamos internet de 10, 15 mega em larga escala”, previu Paulo Bernardo. Usuário terá limite para download
O acordo entre o governo e as teles sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) prevê que os assinantes dos novos planos de acesso tenham um limite mensal de download de 300 MB para a internet fixa e 150 MB para a móvel, no plano de assinatura a R$ 35. Quando o cliente chegar a esse limite, terá a opção de pagar a mais ou reduzir a velocidade de conexão para continuar a utilizar o serviço.

O limite de 300 MB equivale, por exemplo, a 60 músicas em formato MP3, ou dois episódios de um seriado americano com 22 minutos de duração cada. Cada filme em resolução média tem, por exemplo, entre 700 MB e 1,4 GB.

As empresas Telefonica, Oi, CTBC e Sercomtel, que assinam o acordo com o governo, vão cumprir uma meta anual de cobertura de cidades para chegar a todos eles até 2014. De acordo com o ministro, caso a meta de oferta não seja cumprida, as empresas estarão sujeitas a punições que vão de obrigatoriedade de antecipar investimento até multa. Entretanto, o ministro não soube informar qual será o valor das sanções.

Nova Banda Larga
R$ 35 é o preço definido para a conexão de 1 megabit por segundo
R$ 30 é quanto pode custar a banda larga nos estados que abrirem mão da cobrança do ICMS
90 dias é o prazo para a internet popular estar acessível
100 municípios brasileiros serão os primeiros beneficiados

(Correio da Bahia)

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