Vivendo com menos de R$ 70 per capita por mês, 1,5 milhão de cearenses têm também uma das piores condições de esgotamento sanitário do País. O estado possui 362,7 mil domicílios na situação de extrema pobreza, a terceira colocação no ranking nacional. Em relação ao número de residências nessa condição com esgoto, a posição cai para a décima quinta. São 65,6 mil famílias beneficiadas (18,11%).

Os números foram compilados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece) a partir de dados do Censo e apresentados ontem na Assembleia Legislativa.

“O saneamento e o abastecimento de água têm impacto direto nas condições de vida e saúde dessas pessoas”, reconheceu o diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba. No ano passado, o estado investiu R$ 240 milhões em obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O órgão prevê para os próximos anos recursos de R$ 393,9 milhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Governo Estadual. Parte desse valor (R$ 280,9 milhões) já está assegurado.

Embora não haja um estudo concreto, o montante atualmente investido é pequeno para resolver o problema, segundo dados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). A universalização do saneamento em todos os estados brasileiros seria possível com uma cifra de R$ 420 bilhões, dos quais R$ 253 bilhões deveriam ser provenientes do Governo Federal.

Os valores, no entanto, estão longe de ser disponibilizados, já que o Governo destinou apenas R$ 3 bilhões no orçamento deste ano para a finalidade, quando a expectativa era de pelo menos R$ 11 bilhões. “O grande déficit está na deficiência do fornecimento desses serviços para a zona rural”, destacou Ataliba.

Soluções
O investimento é alto e o retorno nem sempre é imediato, alegam os empresários. No entanto, soluções poderiam ser pensadas para captar os recursos. Institucionalizar a participação do setor privado na sociedade seria uma saída importante, de acordo com o coordenador econômico-tarifário da Arce, Mário Monteiro.

“A demanda por recursos em saneamento cresceu e o Estado não pode tudo”. Poderiam utilizar parcerias público-privadas (PPPs) ou locação de ativos, uma espécie de variação do leasing adaptado às obras de construção civil.
Outra solução seria criar uma agência reguladora nacional nos moldes do que ocorre hoje com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A Arce tem um papel importante no sentido de induzir a criar papeis, vincular o reajuste da tarifa a um objetivo, segundo o Sócio da Pezco Pesquisa e Consultoria Ltda, Frederico Turolla.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os investimentos para melhorar a vida de quem está na extrema pobreza são muitos altos e as fontes dos recursos ainda não estão claramente definidas. Políticas públicas para esse público sempre são bem vindas.

(Teresa Fernandes _ O Povo Online)

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