Rio de Janeiro – A MMX, empresa de mineração do Grupo EBX, do empresário Eike Bastista, divulgou nota hoje tachando de “irresponsável e oportunista” as acusações da mineradora Emicon, publicadas ontem, com fotos, em jornais. A MMX informou que “tomará todas as medidas legais cabíveis, inclusive de caráter criminal” contra os responsáveis pelo informe.

A Emicon acusa a MMX de degradação ambiental numa área de extração de minério em Serra Azul, no município de Brumadinho, em Minas Gerais. A empresa mineira diz ainda que vai hoje de tarde ao local com a polícia ambiental para realizar um novo flagrante da degradação. Segundo a MMX, o objetivo da Emicon é se eximir de culpa e se livrar de uma conta de R$ 30 milhões. “Todos os problemas ambientais apresentados no malsinado informe publicitário são de inteira e exclusiva responsabilidade da própria Emicon”, disse a MMX, em nota.

Segundo a empresa de Eike Batista, os estragos retratados nos jornais foram causados pela extração ilegal de minério de ferro antes do início das atividades da MMX no local. A MMX diz ainda que este fato é reconhecido pela Emicon nos autos da Ação Civil Pública nº 0090.03.003637-1, movida contra a empresa pelo Ministério Público de Minas Gerais (“MPMG”), perante a Comarca de Brumadinho. E que a Emicon quer “transferir responsabilidades e obrigações determinadas pela sentença judicial irrecorrível e que lhe custarão cerca de R$ 30 milhões”.

A MMX acrescenta que a ação judicial teve por objetivo interditar as atividades desenvolvidas pela Emicon no local, exatamente em razão dos danos ambientais por ela causados e por sua recusa em licenciar e corrigir as irregularidades existentes.

O advogado da Emicon, Bernardo Lage, usa como prova de que a responsabilidade é da MMX a própria proibição da Emicon de atuar na área desde 2007, quando fechou um ajustamento de conduta com o Ministério Público. Segundo ele, ontem escavadeiras da MMX “tentavam mascarar a degradação” da área, além de “retirar mais minério do que deveriam”.

A MMX comprou em 2008 a empresa AVG, que tinha contrato com a Emicon. Nesta compra, segundo a empresa do Grupo EBX, a MMX assumiu junto ao Ministério Público de Minas Gerais a responsabilidade de revitalizar, única e exclusivamente, a área onde estão depositados minérios por ela explorados. O restante do terreno seria de responsabilidade da Emicon.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu esclarecimentos à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) sobre a situação ambiental e a fiscalização do empreendimento de minério da MMX Sudeste na Unidade Serra Azul.

(Portal Exame)