O governo anunciou nesta terça-feira (31) o modelo de concessão à iniciativa privada de obras e serviços de três aeroportos brasileiros – Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com prefeitos e governadores das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

As concessões serão feitas por meio de uma Sociedade de Propósito Específico, constituída por investidores privados. A Infraero terá 49% de participação nas sociedades, enquanto as empresas privadas ficarão com 51% e serão responsáveis pela construção e gestão dos terminais.

Os critérios para os editais de concessão estarão prontos em dezembro deste ano, segundo o governo. Os investimentos previstos pela Infraero para as obras em 2011 estão mantidos.

Em nota, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência, Wagner Bittencourt, afirmou que as medidas têm o objetivo de atender “a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014”.

Na nota, o governo diz ainda que continua avaliando o regime de concessão para outros dois aeroportos – Confins (MG) e Galeão (RJ).

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, no Galeão, o objetivo das concessões seria “qualificar a operação do aeroporto”. Já no caso de Confins, o setor privado teria a função de ampliar a capacidade de infraestrutura.

As decisões sobre obras e gestão dos terminais terão de passar por aval da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

“Como acionista relevante da SPE [Sociedade de Propósito Específico], a Infraero participará das principais decisões da companhia”, diz a nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil.

Copa e Olimpíadas
A medida serve para acelerar as obras necessárias para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Em abril, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento, previu em relatório que as obras em 9 dos 13 aeroportos em cidades-sede da Copa não ficarão prontas a tempo do Mundial.

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, havia adiantado, em abril, que o governo pretendia transferir a empresas privadas a administração dos serviços nos terminais dos principais aeroportos do país.

Na ocasião, o ministro explicou que a finalidade da concessão é combinar recursos públicos e privados para adiantar as obras necessárias aos jogos.

“Queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que a gente possa dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível”, disse Palocci na época.

(Portal G1)