Durante o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, esta semana, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou que o governo vai estimular a notificação compulsória em casos de violência praticada contra crianças e adolescentes. O registro dos casos é a única forma de ter uma dimensão mais precisa acerca do problema. Olhando os dados disponíveis hoje, a impressão é de que estamos diante da ponta do iceberg.

Em abril deste ano, o Instituto de Segurança Pública (ISP) lançou o “Dossiê Mulher”, um relatório com dados sobre violência praticada contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. A origem da informação são as ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses.

Para além da situação grave de violência praticada contra as mulheres, um aspecto chama a atenção no relatório: no que se refere especificamente aos estupros praticados contras as mulheres, 22,4% das vítimas tinham até 11 anos e 36%, entre 12 e 17 anos. Ou seja, mais da metade das vítimas de estupro no Rio de Janeiro é criança ou adolescente.

Ainda, de acordo com a pesquisa, em quase 50% dos casos de atentado violento ao pudor e estupro as vítimas conheciam os acusados. Estamos falando de pais, padrastos, companheiros, ex-maridos, parentes ou outra categoria de conhecido.

Os dados mostram um quadro que combina de forma dramática e covarde os aspectos mais vulneráveis da condição feminina e da infância, resultado de uma cultura machista e de relações familiares pautadas pela violência. Esses são crimes que impõem todo tipo de obstáculos culturais ao seu reconhecimento, denúncia e mesmo para a atuação da Justiça.

Nunca é demais lembrar que 18 de maio foi escolhido justamente para marcar o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes porque nessa mesma data, em 1973, em Vitória, no Espírito Santo, uma menina de 8 anos foi sequestrada, drogada, estuprada e carbonizada por um grupo de jovens. O crime segue até hoje impune e ficou conhecido como “caso Araceli”, uma referência ao nome da vítima.

Muitas vezes estatísticas nos fazem perder a dimensão humana dos acontecimentos. Mas coloquemos de outra forma: mais de 600 meninas, com menos de 12 anos, foram estupradas em 2009 só no Rio de Janeiro. Infelizmente, não temos dados de outros Estados, mas a situação pode ser semelhante ou ainda mais grave. Para um governo que vem tratando a igualdade de gênero com tamanha centralidade, não pode haver pauta mais prioritária.

(Ultimo Segundo)

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