O executivo Murilo Ferreira assume a presidência da Vale com a missão de conciliar interesses dos seus 4 milhões de investidores com o princípio legal de que os recursos minerais pertencem a toda sociedade. Com base nesta premissa, países produtores de minérios de todas as partes do planeta estão mudando a legislação do setor. Dividido em três projetos de lei, o marco regulatório brasileiro estabelece royalties que se aproximam dos de países líderes em produção, leilões de áreas minerais, prazos exploratórios e a criação de uma agência reguladora com poderes de fiscalizar o setor.

O projeto de lei que trata do estabelecimento de royalties está em discussão por representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda. Segundo fontes, a ideia é aproximar as taxas brasileiras as de países líderes na produção de minerais. No caso do minério de ferro, carro-chefe das vendas da Vale, a alíquota pode chegar a 8%. Atualmente, a cobrança é feita por meio da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de 2% sobre as vendas de minério de ferro – que coloca o subsolo brasileiro entre os mais baratos do mundo para a exploração mineral.

No Chile, o governo anunciou a possibilidade de elevar as alíquotas atuais, de 4% a 5%, para até 9%. No Canadá, outro grande produtor mundial, o preço da extração do minério de ferro pode variar de 15% a 20% da receita. Na Austrália, o maior concorrente do Brasil, os royalties variam de 2,75% a 7,5% das vendas do produto, dependendo da região, além de taxas extras.

Mas a proximidade com a Ásia, onde estão os maiores mercados consumidores do mundo, permite aos australianos uma taxação maior que no Brasil, argumenta quem participa da elaboração das novas regras. A Vale e outras empresas brasileiras têm custos de transporte com os quais os australianos não precisam arcar. “Não devemos considerar todas essas taxas para manter a competitividade de nossos produtos”, afirma uma fonte envolvida no processo.

A Austrália iniciou recentemente um movimento para aumentar ainda mais seus royalties sobre minério de ferro e outras matérias-primas. O mesmo fizeram Peru e Estados Unidos, Argentina, entre outras nações. “A gente só vê gente preocupada com a remuneração do acionista, mas qual é o benefício de toda a nação com isso?”, questiona outra fonte do governo. “Não somente o Brasil, mas o mundo todo está mudando”, acrescenta.

Sobre acusações de desvio de royalties em cidades do Pará, que teria prejudicado o desempenho de indicadores sociais na região, outra fonte rebate. “Os indicadores são ruins porque há desvio ou porque o royalty é pequeno?”.

Na mineira Itabira, a Vale enfrenta dois processos judiciais bilionários que requerem compensações por danos ambientais e sociais provocados pela atividade de mineração. O município reivindica a restauração de um complexo ecológico afetado, além de reembolso pelas despesas relacionadas a serviços públicos prestados em decorrência das atividades de mineração.

A Vale reconhece que as novas exigências podem reduzir seu extraordinário desempenho financeiro. “A mineração é sujeita à regulamentação do governo sob a forma de taxas e royalties específicos, que podem ter um impacto importante nas nossas operações. Nos países nos quais operamos, os governos podem impor ou mudar tributos ou royalties, ou alterar a base sobre a qual são calculados, de uma forma que seja desfavorável para nós”. Entre os países mais vulneráveis a condições regulatórias, políticas e sociais, a Vale cita Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, Colômbia, Guiné, Indonésia, Libéria, Maláui, Moçambique, Nova Caledônia, Omã e Peru, nesta ordem.

Diferenças com Agnelli ajudaram

É neste contexto de mudanças expressivas no Brasil e no mundo que assume Murilo Ferreira, escolhido pelos controladores da companhia para suceder Roger Agnelli. O mandato de Agnelli termina oficialmente neste sábado (21), mas nesta sexta-feira (20) acontece a cerimônia de transmissão de cargo, seguida de coletiva à imprensa na sede da mineradora, no Rio. Desde abril, Ferreira ocupa uma das salas da Vale, num processo de transição.

Graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP, Ferreira, 58 anos, tem mais de 30 de experiência no setor. Foi diretor da Vale e fechou a aquisição da canadense Inco, que passou a presidir. O negócio mais valioso da história da mineradora previa um acordo que preservava empregos locais por três anos. Mas Agnelli queria antecipar as demissões, segundo comentam fontes de mercado.Os dois entraram em rota de colisão. Enquanto esteve à frente da Inco, Ferreira manteve os funcionários canadenses e não cedeu às pressões da matriz brasileira. Teria pedido demissão após um infarto, causado por uma briga com a diretora de RH Carla Grasso, braço direito de Agnelli. A executiva pressiona pela urgência na reestruturação da companha. Tito Martins, que o substituiu como presidente da Vale Inco, teria realizado as demissões exigidas por Agnelli. Como consequência, a Inco amargou uma greve que durou mais de um ano, afetando a produção de níquel.

Para o mercado, Ferreira não busca apenas lucro, como mostrou neste episódio no Canadá. E justamente essa postura, num momento em que o governo quer mais das minerdoras, pode tê-lo ajudado a ser eleito presidente da Vale. O governo ainda possui influência no controle da empresa, por meio de participações do BNDES e de fundos de pensão, entre os quais o maior deles é a Previ.

Apontado pelo mercado como um dos melhores administradores do País, Agnelli entrou em rota de colisão com o governo no final de 2008, quando demitiu 1,3 mil funcionários da empresa durante a crise financeira. Entre outros episódios que azedaram sua relação com o ex-presidente Lula, a resistência inicial da Vale em construir novas siderúrgicas, como queria o Planalto. Pesaram ainda mais contra Agnelli as críticas que dirigiu ao PT em plena disputa eleitoral, quando José Serra subia nas pesquisas contra Dilma Rousseff. “Naquele momento ele assinou sua carta de demissão”, avalia uma fonte. Sob a gestão de Agnelli, a Vale também se recusou a pagar a diferença de royalties cobrada do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pelos municípios produtores de minérios.

Presente em 38 países com 119 funcionários, a Vale obteve no ano passado uma receita de US$ 46 bilhões e vendeu mais de 300 milhões de toneladas de minério de ferro.

(Ultimo Segundo)

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