O prefeito de Dom Cavati (MG), cidade de 5.210 habitantes a 270 km de Belo Horizonte, pode perder o mandato por causa de um vídeo, postado no YouTube, em que afirma ser analfabeto. Um processo pedindo a cassação do mandato de Jair Viana (DEM) tramita na Justiça Eleitoral desde julho de 2009.

No vídeo, Viana faz um curto discurso durante festa de aniversário da cidade mineira em 2009. O prefeito tropeça no português em vários momentos do vídeo. “Sou analfabeto, mas sei trabalhar’.

Como a legislação eleitoral não permite que pessoas que não saibam ler e escrever concorram a cargos públicos, o segundo colocado na eleição para prefeito, Pedro Sobrinho (PT), entrou com ação de impugnação de mandato eletivo no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral).

A eleição de 2008 terminou empatada entre os dois candidatos, que receberam 1.919 votos cada. Sobrinho, que tentava a reeleição, perdeu pelo critério da idade, usado quando os candidatos recebem o mesmo número de votos. Ele tinha 45 anos no dia da eleição, enquanto o vencedor estava com 75.

O pedido de impugnação ainda não foi julgado. O processo também corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Minas, um julgamento chegou a começar no último dia 29 de março, mas a relatora do processo, juíza Luciana Nepomuceno, pediu vistas, ou seja, mais tempo para apreciar a ação. Uma nova data para o julgamento ainda não foi marcada.

A Folha entrou em contato com a prefeitura de Dom Cavati, mas um funcionário informou que o prefeito não foi encontrado para comentar o caso.

(Folha Online)


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