O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, defendeu que os filhos do ex-presidente Lula devolvam os passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a dois dias do fim do mandato.

Caso Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não abram mão por conta própria dos documentos, Ophir afirmou que poderá pedir na Justiça a anulação do documento. A declaração foi dada ao portal G1 em entrevista nesta sexta-feira, 7.

“Se não houver uma reformulação da postura dos filhos do presidente Lula, isso poderá ser objeto de uma ação judicial, seja pelo Ministério Público, seja pela própria Ordem”, afirmou.

Para Ophir, não há justificativa para a emissão dos documentos, já que os filhos de Lula não se enquadram nos requisitos legais para a obtenção desse tipo de passaporte.

O presidente da OAB disse ainda que vai solicitar ao Itamaraty uma lista com todas as pessoas que receberam passaporte diplomático sem estarem enquadradas nos critérios exigidos. “É preciso avaliar por que estão sendo concedidos passaportes fora dos requisitos legais. A OAB está estarrecida com a falta de compromisso com a legislação”, afirmou.

O então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático aos filhos de Lula com base no decreto 5.978 de dezembro de 2006, que diz que o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”.

(Portal G1)