A partir de 1º de janeiro próximo, o IPTU será corrigido entre 4% e 5%, sobre o valor recolhido neste ano, em Fortaleza

O contribuinte de Fortaleza deve poupar parte do 13º salário para ajudar no pagamento das obrigações tributárias, que chegam junto com o ano novo, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir de 1º de janeiro de 2011, o IPTU será corrigido entre 4% e 5%, percentual equivalente à atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Apesar de representar praticamente apenas o repasse da inflação do período de janeiro a dezembro de 2010, os novos valores do IPTU tendem a pesar mais no bolso do fortalezense, tendo em conta que trarão embutidos no corpo do tributo, os reajustes de 25% a 30%, aprovados e já aplicados em 2010.

A informação foi confirmada ontem, pelo gerente da Célula de Gestão do IPTU, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Carlos Cristiano Cabral.

Alíquotas não mudam

Segundo ele, o IPTU de 2011 se limitará à correção dos valores atuais pelo IPCA-E e não haverá alterações nas alíquotas, nem aumento do valor venal dos imóveis, sejam residenciais ou não residenciais (comerciais, industriais etc).

“Um reajuste agora não se justificaria devido ao ajuste do ano passado. Não há matéria alguma tramitando na Câmara sobre o reajuste do IPTU e não há vontade do governo (Prefeitura) nesse sentido. Vai valer o que consta no desenho institucional votado ao fim de 2009”, garante o líder da Prefeitura na Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), Ronivaldo Maia.

Mudança de faixa

Cristiano Cabral confirma, no entanto, que com a correção, alguns contribuintes poderão migrar de uma alíquota para outra, o que poderá onerar um pouco mais o valor do imposto a ser recolhido. A Sefin divide as alíquotas em 0,6%, 0,8% e 1,4%, respectivamente, sobre imóveis residenciais com valores venais de zero a R$ 58,5 mil; de R$ 58.501,00 a R$ 210.600,00 e acima desse valor.

Já os imóveis não residenciais com preços até R$ 210,6 mil são tributados em 1,6% e acima disso valor, em 2%. As residências com valor venal de até R$ 26.383,85, são isentas do IPTU. Dessa forma, ele esclarece que, se o imóvel de um contribuinte residencial, por exemplo, migrar da alíquota de 0,6% para a de 0,8%, ele pagará 0,6% sobre o valor de R$ 58,5 mil e a diferença, recolherá sobre a alíquota superior, no caso a de 0,8%.

“Essa alteração será mínima”, avalia o gerente do IPTU, ressaltando que essa forma de cálculo é possível devido ao modelo de cobrança escalonado, que é aplicado pela Sefin. Até o dia dez de janeiro próximo o índice exato de correção já estarão definidos e as correções devidamente aplicadas e corrigidas.

“A impressão dos boletos deve ocorrer entre os dias 10 e 15 de janeiro e a entrega (pelos Correios), até o dia 20 de janeiro”, planeja Cabral. “Vamos iniciar o envio dos boletos mais cedo, em 2011”, garante.

Desconto

Igual a este ano apenas o desconto de 10%, que será concedido para quem pagar em cota única, até o dia sete de fevereiro de 2011 e estiver adimplente com o fisco municipal. “O contribuinte ainda tem até o dia 31 de dezembro (próximo) para por em dia o IPTU”, lembrou. Cabral explica ainda, que, àqueles que não optarem pelo pagamento da cota única, poderão parcelar do imposto em até 11 meses, desde que o valor mínimo não seja inferior a R$ 30 por mês.

Em 2011, o número de contribuintes do IPTU deve passar dos 500 mil cadastrados este ano, o que sugere aumento na arrecadação. “Este ano, nós realizamos o cadastramento de novos imóveis, em áreas que crescerem em Fortaleza e de outros que realizaram reformas, com alteração do imóvel e que ainda não haviam se recadastrado”, informa o gerente, sem fazer prognósticos de elevação no valor a ser arrecadado.

IPVA

Para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2011, a expectativa é de que, a exemplo de 2010, haja queda de valores, ou pelo menos não deverá alta além da correção monetária. A Secretaria da Fazenda não revela, mas a nova tabela do IPVA deve ser concluída nos próximos dias.

Tributação

500 mil é o número mínimo de imóveis que serão tributados em 2011, em Fortaleza, entre residenciais, não residenciais e terrenos.

Cobrança

“A entrega dos boletos pelos Correios será feita entre os dias 15 e 20 de janeiro”

Cristiano Cabral
Gerente da Célula de Gestão do IPTU da Sefin

(Portal Verdes Mares)

Anúncios