Poderá ser feito ainda neste ano o primeiro pagamento referente à compra do Campo do América pela Prefeitura de Fortaleza. Reunião realizada ontem entre a prefeita Luizianne Lins (PT), o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, em Brasília, definiu que o Município pagará, a princípio, 10% do valor indicado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O restante será dividido em 60 vezes, conforme O POVO adiantou na última quarta-feira.

De posse do INSS, o terreno custa, hoje, R$ 6,2 milhões. Contudo, passará por uma reavaliação porque o estudo feito pela CEF ano passado expira em 8 de dezembro. A área estava prestes a ir a leilão quando, em 17 de novembro, O POVO denunciou a possibilidade de a comunidade perder uma das únicas opções de lazer. No dia seguinte, a Prefeitura pediu o cancelamento do leilão e a preferência para a compra – articulação prevista na lei de alienação de bens.

Ontem, Luizianne Lins ratificou a disposição de comprar o terreno que fica no cruzamento das ruas José Vilar e Tenente Benévolo. Hoje, a Prefeitura encaminha ofício ao INSS de Recife (responsável pelo gerenciamento das demandas do Ceará) pedindo que a Caixa considere o perfil do Campo como uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) ao citar o novo valor.

A manobra é uma tentativa de derrubar o preço, considerado alto pelo Executivo. “Na primeira avaliação, não se levou em consideração que ali é uma Zeis. Ou seja, nenhuma edificação poderá ser construída se não for de interesse social”, disse a prefeita.

30 dias e festa

O laudo da CEF pode demorar 30 dias – e não mais 60 – para ficar pronto. A Prefeitura, porém, trabalha com a tese de pagar os 10% antes mesmo do Natal. Efetuada a compra, a Prefeitura diz que vai iniciar a regularização fundiária para garantir aos moradores a posse das casas. “Será um grande presente para Fortaleza”, resumiu o vereador Guilherme Sampaio (PT), que também estava em Brasília.

Para quem milita em prol da comunidade do Campo, de fato uma vitória. A angústia gerada pela chance de perder o equipamento parece estar perto do fim. Porém, antes, algumas lembranças. “Além do terreno, precisam cuidar da saúde, da educação e do problema da droga, que está sério por lá”, frisou o coordenador da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, outro presente ao encontro.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA


A Caixa Econômica vai reavaliar o terreno. Contudo, a comunidade reivindica melhorias em áreas básicas como saúde, educação e combate às drogas. Prefeitura e Governo dizem ter projetos de reurbanização para a área.

SAIBA MAIS

No dia 17 de novembro, O POVO denunciou a possibilidade de a comunidade do Meireles perder um dos únicos equipamentos de lazer, utilizado principalmente por crianças e adolescentes. Os moradores diziam-se preocupados com a ameaça.

Em 18 de novembro, a Prefeitura anuncia o interesse pelo terreno e diz que pedirá ao INSS prioridade na negociação, além do cancelamento do leilão já agendado.

Em 19 de novembro, O POVO revela que o terreno do Campo do América está situado em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), prevista no Plano Diretor Participativo (PDP) de 2009.

Ainda no dia 19, o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, convoca coletiva para anunciar a suspensão do leilão. O Instituto atendeu ao pedido da Prefeitura.

Em 22 de novembro, a comunidade participa de uma série de atividades esportivas promovidas pelo Governo do Estado.

No dia 24 de novembro, O POVO adianta que a Prefeitura deve parcelar o pagamento do Campo em 60 vezes, após tentar baixar o valor de R$ 6,2 milhões estimados pela Caixa Econômica.

Hoje, às, 10h, ocorre o lançamento de um blog que promete acompanhar a evolução de caso e a implementação de políticas públicas na área. O evento será na Associação das Mulheres do Campo do América.

(Bruno de Castro – O Povo Online)

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