Manaus – A média de pagamentos da previdência aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no Amazonas, é 210% menor que a paga pelo Governo do Estado e 175% menor que a média de pagamento da Prefeitura de Manaus.

Em setembro de 2010, enquanto o INSS pagou, em média, R$ 598,00 aos aposentados e pensionistas do Amazonas, o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas (Amazonprev) pagou aos beneficiários do Estado, R$ 1.851,22, e o Fundo Único de Previdência do Município de Manaus (Manausprev) pagou aos aposentados e pensionistas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Manaus, R$ 1.644,50.

De acordo com o advogado tributarista, Wastony Bittencourt, isso ocorre, principalmente, por causa do limite de pagamento dos benefícios do INSS. “O INSS tem um limite de pagamento de aposentadoria de R$ 1.500,00, enquanto que nas previdências estadual e municipal o teto é o salário do governador e do prefeito, no mínimo R$ 18 mil”, explicou.

O ideal, segundo Bittencourt, é que a relação ativos e inativos seja de quatro para um. No caso do INSS nacional, essa relação é de 0,5 ativo para um inativo. A Amazonprev possui 2,5 ativos para um inativo e a Manausprev 7,75 ativos para um inativo.

Em média, os pagamentos dos servidores destes regimes de previdência social chegam a 11% do salário.

Arrecadação e Despesas

Pelo INSS, foram gastos com pensões e aposentadorias R$ 141,1 milhões, em setembro, para atender 236.080 beneficiários. Neste mês, a arrecadação previdenciária do Estado, ou seja, o que foi recolhido de INSS no Amazonas chegou a R$ 209,26 milhões.

O Amazonprev é dividido em dois grupos, o Fundo Financeiro (FFin), que atende os servidores que ingressaram no Serviço Público Estadual até 31/12/2003 e o Fundo Previdenciário (FPrev), que corresponde aos funcionários que ingressaram após esta data.

O FFin atende 23.298 aposentados e pensionistas e paga em média R$ 2.388,62. As despesas com benefícios do fundo somaram em setembro R$ 55,65 milhões. O fundo arrecadou neste mês R$ 54,87 milhões, 1% a menos do que o valor pago. “Este Fundo é de total responsabilidade do Tesouro Estadual”, informou a assessoria de comunicação do Amazonprev.

O FPrev atende 61 aposentados e pensionistas e paga em média R$ 1.313,62 por mês. A arrecadação do FPrev no acumulado até setembro totalizou R$ 64 milhões. As despesas com os benefícios somaram R$ 80.144,00. Nesse caso, o fundo é administrado pela Amazonprev, segundo informou a assessoria.

O fundo Manausprev atende 4.855 aposentados e pensionistas inscritos, servidores da Prefeitura de Manaus e da Câmara Municipal de Manaus, que recebem em média R$ 1.644,50 por mês. Em setembro de 2010, foram pagos R$ 7,5 milhões com despesas previdenciárias e a arrecadação foi de R$ 15,65 milhões. De janeiro a setembro, a arrecadação do Manausprev totalizou  R$ 140,9 milhões.

(24Horas AM)