A sucessão de erros na edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que levou ontem à suspensão do concurso em caráter liminar pela Justiça Federal do Ceará, deixa em aberto o futuro de 3,3 milhões de candidatos que fizeram as provas no final de semana.

Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que prestará esclarecimentos ao tribunal cearense para revalidar o Enem 2010.

A juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7a Vara Federal do Ceará, decidiu suspender a validade das provas em caráter liminar atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.

Isso significa que, até uma análise mais profunda sobre o impacto do fiasco no processo de seleção coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aplicação dos resultados para obtenção de vagas no Ensino Superior está congelada temporariamente.

Há um período de 10 dias para recurso a contar da intimação do Inep, o que deveria ocorrer entre ontem e hoje. Se a liminar for mantida, o resultado do Enem ficará sem efeito até a juíza avaliar se a manutenção do tumultuado concurso pode prejudicar algum participante – o que não tem prazo para ocorrer.

Haddad informou que ainda espera realizar, dentro de cerca de um mês, uma nova prova para os alunos prejudicados pela repetição de questões verificada em uma das quatro versões do exame (a amarela). O ministro avaliou que, embora 21 mil cadernos errados tenham sido distribuídos, na maioria dos casos, os fiscais substituíram o material por outro.

O MEC ainda calcula quantos inscritos teriam direito a fazer novamente o concurso – inicialmente, estimou-se que poderiam chegar a 2 mil. Porém, além desta falha, uma outra afetou todos os inscritos: no cabeçalho do cartão de respostas, as denominações das questões de “ciências humanas” e “ciências da natureza” foram invertidas.

O principal argumento a ser apresentado pelo MEC à Justiça Federal é de que o sistema utilizado para construir os testes do Enem permite a elaboração de diferentes provas com o mesmo grau de dificuldade – garantindo, assim, a igualdade de participação entre os concorrentes.

Esse sistema se chama Teoria de Resposta ao Item e, em resumo, se baseia na escolha de questões testadas previamente por estudantes. Aquelas respondidas com maior facilidade ganham menor peso, e as que mostraram mais difíceis garantem maior peso para o resultado final.

– Toda decisão judicial deve ser respeitada, mas já tivemos inúmeras liminares contra o Enem. Quando prestamos as explicações à Justiça, elas são revertidas – afirmou o ministro Fernando Haddad.

(Diário Catarinense)