RIO – O site do GLOBO selecionou as principais dúvidas dos internautas sobre o segundo turno das eleições, que será no próximo dia 31 e definirá o futuro presidente do país – Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB) – e os governadores de nove estados. As perguntas foram encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que responderam às questões.

Confira a seguir as perguntas e respostas:

1) Quando será o segundo turno?

– O segundo turno das eleições será realizado no dia 31 de outubro das 8h às 17h em todo o país.

( Confirme o local onde você deve votar )

2) Quem não votou e ainda não justificou o voto do 1º turno, poderá votar no 2º turno? Qual o prazo para justificar o voto referente ao 1º turno?

– Pode votar no segundo turno sim. O prazo para justificar o primeiro turno é de 60 dias a contar do dia da votação, ou seja, até o dia 2 de dezembro.

( Saiba mais no manual do eleitor )

3) Quem votou no 1º turno e não vai poder votar no 2º, precisa justificar o voto?

– Sim. É como se fosse uma nova eleição. O eleitor pode justificar a ausência no segundo turno até o dia 30 de dezembro em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral.

4) Ainda é possível se cadastrar para votar em trânsito no 2º turno?

– Não. O cadastramento para o voto em trânsito terminou em 15 de agosto. Foi feito logo para os dois turnos e o TRE não vai abrir nenhum outro prazo.

5) É possível mudar de domicílio eleitoral ou a zona eleitoral para o 2º turno?

– Não. Qualquer tipo de transferência, assim como alistamento, revisão, qualquer operação de título, só será possível depois da reabertura do cadastro eleitoral, em novembro. Em ano eleitoral, o cadastro fecha em maio. Este ano, fechou em 5 de maio.

6) O eleitor que mora no exterior e não votou no 1º turno, como deve proceder?

– Ele tem trinta dias a partir da data do desembarque no Brasil para procurar a zona eleitoral com o passaporte e passagem e justificar a ausência.

7) É preciso levar o comprovante de votação do 1º turno para votar no segundo?

– Não. Apenas um documento oficial com foto, como no primeiro turno.

( Após decisão do STF, tire suas dúvidas sobre a documentação exigida para a votação )

8) A obrigatoriedade para votar vai até 70 anos. Uma pessoa que fez 70 anos depois do dia 3 de outubro, ou seja, após o 1º turno, é obrigada a votar no 2º turno?

– Não. O voto passa a ser facultativo para quem já completou 70 anos.

9) Uma pessoa com mais de 70 anos que não votou no 1º turno e não justificou pode votar no 2º turno?

– Sim.

10) Se um candidato não obtiver mais de 50% dos votos válidos no 2º turno, o que acontece?

– São só dois candidatos. Ganha quem obtiver maior número de votos. Se houver empate, é eleito o mais idoso.

11) Quando termina a propaganda no rádio e TV no 2º turno?

– O horário eleitoral gratuito terminará no dia 29 de outubro. Cada candidato tem direito a 20 minutos diários, tanto na TV quanto no rádio, divididos em dois blocos. No rádio às 7h e às 12h, e na TV às 13h e às 20h30, inclusive durante os domingos.

( Leia também: TSE proclama resultado oficial do primeiro turno da eleição presidencial )

12) Caso ocorra uma desistência de um dos candidatos à Presidência, como ficaria o segundo turno?

– Se o candidato desiste, pode ser mantido o vice e o candidato pode ser substituído, desde que no prazo de dez dias a contar da homologação da desistência. O candidato tem que ser do mesmo partido ou da mesma coligação. No caso da desistência da chapa, a coligação pode substituir a chapa, respeitado o mesmo prazo, mas a preferência é que seja um candidato do mesmo partido da que desistiu. Mas se não quiser fazer a substituição, aí sim entra a chapa do terceiro colocado.

13) Se algum candidato que vai concorrer no segundo turno for considerado inelegível, como fica o segundo turno? No caso de eleições proporcionais, os votos dele são redistribuídos entre os demais candidatos?

– Os votos ficam nulos para qualquer efeito, não contam nem para a legenda. Se o candidato estiver indeferido no TRE, mas tiver recorrido ao TSE e ainda não tiver transitado em julgado, concorre sub judice. Se ganhar, mas for indeferido no julgamento do recurso ao TSE, os votos são tornados nulos para qualquer efeito. Se é eleição majoritária, não cai a chapa, o vice pode continuar e o partido tem dez dias para substituir o cabeça. Se é eleição proporcional, o candidato concorre sub judice e se, ao julgar seu recurso, o TSE mantiver a decisão de indeferimento dada pelo TRE, os votos são tornados nulos, excluídos do total dos votos válidos que o partido obteve, e calculado novo quociente partidário.

14) O vice de um candidato pode ser trocado no 2º turno?

– Sim, em casos de renúncia, falecimento ou inegibilidade do atual, e desde que dentro da mesma legenda ou de partido da coligação. O pedido de registro do novo vice que será analisado pelo tribunal eleitoral competente.

15) O presidente da República tem ou não que se licenciar para participar de campanha eleitoral?

– O servidor público é proibido de fazer propaganda eleitoral somente no horário do expediente. Fora desse horário é permitido participar da campanha. Além disso, todo agente público tem que se desincompatibilizar do cargo para disputar outro cargo público.  

(O Globo Online)