A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), acaba de lançar o IV Edital de Carnaval de Rua de Fortaleza 2011, com o objetivo de apoiar projetos de agremiações carnavalescas, fortalecer e democratizar o Carnaval de Fortaleza, valorizando a participação das comunidades locais. Para participar, as agremiações interessadas precisam inscrever suas propostas até 29 de outubro, preenchendo um formulário que pode ser acessado abaixo e apresentando os demais documentos exigidos no edital.
EDITAL DE CARNAVAL DE RUA 2011
Para o ano de 2011, a Prefeitura irá investir R$ 410 mil do orçamento municipal no Edital de Carnaval, premiando até 31 agremiações da capital. Por meio do edital, as agremiações concorrem de forma democrática a recursos públicos e têm acesso a esses recursos da maneira mais transparente possível. Além do prêmio, como é de praxe, a cada carnaval a Prefeitura de Fortaleza rende homenagem a um artista referencial da cidade ou do Estado. Em 2011, a reverência vai para José Ferreira Arruda, o Zé Rainha, eternizado no papel de rainha de maracatu como uma das mais atuantes e exuberantes figuras carnavalescas de Fortaleza.
Assim como na edição passada, podem concorrer ao prêmio do edital maracatus, escolas de samba, blocos, cordões e afoxés. Podem participar pessoas físicas (maiores de 18 anos residentes em Fortaleza há pelo menos dois anos) representantes de agremiação carnavalesca e pessoas jurídicas (de natureza cultural, sem fins lucrativos). Um dos requisitos exigidos no edital para a participação no concurso é que a agremiação tenha participado de, no mínimo, um carnaval de rua de Fortaleza. Além disso, os candidatos devem apresentar propostas que zelem pelo espaço público e que respeitem a ordem e a cidadania, utilizando somente carros de som com altura máxima de três metros e respeitando o limite de decibéis permitido pela legislação em vigor.
A escolha das agremiações será feita por uma comissão de seleção, composta de três membros, que emitirá parecer técnico sobre todos os projetos apresentados. A seleção conceitual e técnica irá levar em conta uma série de aspectos, entre eles a qualidade do projeto artístico, a clareza do projeto técnico, o currículo de atividades da agremiação, o envolvimento da comunidade e a valorização das matrizes culturais que valorizem as agremiações carnavalescas e suas características. Após essa etapa, os projetos passarão por uma habilitação jurídico-fiscal.
Cronograma:
Até 29/10 – Inscrições
08/11 – Divulgação do Resultado da Seleção – 1ª Etapa
08 à 12/11 – Entrega da documentação.
16 e 17/11 – Habilitação Técnica – 2ª Etapa
18/11 – Divulgação dos contemplados
30/11 – Comparecimento das agremiações à SECULTFOR para assinatura dos Termos de Premiação e atualização das certidões necessárias
(Prefeitura de Fortaleza)
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