Bancos lideram a lista das cem instituições mais citadas em processos em tramitação na Justiça de São Paulo, de acordo com levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) relativo aos meses de janeiro a setembro de 2010. A publicação está disponível no site do TJ.

O presidente do TJ-SP, Antonio Carlos Viana Santos, encaminhou em 14 de setembro os índices para serem disponibilizados em cumprimento à ação estratégica nº 3 para 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJ-SP se baseou em dois sistemas para fazer a compilação dos dados: o Sistema SAJ e o Sistema Prodesp. Por isso, há diferença entre os números nas duas tabelas. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, “há estudos para que o Poder Judiciário de São Paulo tenha seus dados centralizados em único sistema”.

Na capital e no interior de São Paulo, quem lidera o ranking de litigantes é a Telefonica, com 54.547 processos (723 como autora e 53.824 como ré). No interior, quem lidera a lista é o Banco Nossa Caixa (87.796). Na capital, o Bradesco é o primeiro colocado (19.989). 

Na segunda instância, os três primeiros postos são ocupados pela Fazenda do Estado de São Paulo (255.388), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) (136.032) e Prefeitura de São Paulo (56.210).

No colégio recursal, instância que corresponde ao 2º grau dos juizados especiais e abrange as unidades Central, Santana, Santo Amaro, Lapa, Penha e Santos, o Banco Itaú toma a dianteira (4.310).

A Fazenda Pública informou que representa o segundo orçamento da União, e que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) é o maior escritório de advocacia do Brasil. Segundo o órgão, a PGE tem de recorrer à Justiça toda vez que o erário público estiver sob a mira de alguém e, em São Paulo, todos os números são grandes. O número de processos é proporcional ao tamanho do estado.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, por meio de sua assessoria, que não tem conhecimento da lista e que só irá se manifestar quando tiver acesso a ela. O Bradesco informou em nota que responde de forma responsável aos litígios, mantendo seus procedimentos alinhados com a jurisprudência. O INSS informou por telefone que vai aguardar a publicação da lista antes de se manifestar.

A Telefonica informou em nota que não conhece os detalhes do levantamento citado e, portanto, prefere não comentá-lo neste momento. Também informou que tem feito todos os esforços no sentido de resolver os questionamentos de seus 15 milhões de clientes  no estado de São Paulo  por meio de seus próprios canais de relacionamento.  Ainda de acordo com a empresa, com relação aos processos judiciais existentes, a Telefônica tem incentivado a realização e participado de diversos mutirões junto ao Judiciário paulista – o que tem resultado em significativa redução dos processos existentes.

O G1 procurou as assessorias do Banco do Brasil (Nossa Caixa) e Itaú, que ainda não se manifestaram.

(Portal G1)

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