Marina Novaes, do R7

Os DVDs vendidos por camelôs no centro da cidade de São Paulo como se fossem “dados secretos da Receita Federal” contém informações cadastrais sigilosas de mais de 7,6 milhões de contribuintes, entre eles os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), e até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Verônica Serra, filha do tucano, também aparece na lista.

Na última quinta-feira (2), o R7 comprou um destes DVDs com um vendedor ambulante por R$ 200 na rua Santa Ifigênia, dias após a Polícia Civil prender um homem na região pelo mesmo crime. Mas ao contrário do que dizem os camelôs, os arquivos não trazem informações fiscais dos contribuintes, como as declarações de imposto de renda, mas sim dados cadastrais como CPF, endereço, nome completo, telefone, atividade comercial, sexo e estado civil, sendo que, alguns dados, como o número do telefone, estão defasados.

De acordo com o advogado tributarista Jorge Lobão, da Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal) no Rio de Janeiro, o caso não se compara com a gravidade do ocorrido com Verônica Serra, filha do presidenciável tucano que teve o sigilo fiscal quebrado por meio de uma procuração falsificada, mas nem por isso deixa de ser grave. Em grande parte dos casos, esses dados podem ser usados por estelionatários, por exemplo.

– Isso não é uma violação de informações tributárias, mas é a violação de dados sigilosos, o que também é vetado pela Constituição.

Além de Lula, FHC e dos principais presidenciáveis, o DVD adquirido pela reportagem com camelôs trazem dados de outros políticos famosos, como os coordenadores da campanha petista José Eduardo Dutra (presidente do PT) e José Eduardo Cardozo, além do candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do líder tucano e coordenador da campanha de Serra, Sérgio Guerra.

A Polícia Civil de São Paulo ainda investiga de onde os comerciantes ilegais copiam estes dados, mas o delegado Antonio Salles Lambert, da delegacia de Antipirataria do DEIC (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), disse acreditar que eles podem ter saído de qualquer banco de dados, e não necessariamente da Receita Federal.

– A pessoa que quer comprar alguma coisa da Receita, como uma declaração do Imposto de Renda, não vai à Santa Ifigênia nem à Sé. Isso são coisas mais restritas.

Na última semana, o vazamento de dados sigilosos da Receita tem sido tema de intensa troca de farpas entre as campanhas petista e tucana, após dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB vazarem. Os tucanos culpam o PT pela ação, mas a sigla nega. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal.