O escritor italiano Ítalo Calvino, em seu livro “As Cidades Invisíveis”, questiona qual é o objeto de uma cidade em construção senão uma cidade? Fortaleza, em particular, é uma metrópole em transformação. Isso, ninguém nega. No entanto, problemas enfrentados por moradores de bairros bem distintos – como Aldeota e Bonsucesso, na comunidade Carlos Chagas – focam a questão crucial desse caminho tomado: com a Capital dividida em Secretarias Executivas Regionais (SERs), a gestão parece presa a correntes imaginárias, levando a Cidade a ser, efetivamente, nivelada por baixo.

Para pesquisadores e analistas sociais, são várias “fortalezas” em uma só, com inúmeras desigualdades e muitas semelhanças. A professora Ana Maria Matos aponta que indicadores sociais mostram a coexistência espacial de ricos e pobres num mesmo espaço. “Bairros considerados ricos, que aparentavam uma paisagem mais visível da riqueza, guardam uma miséria que os dados censitários fizeram emergir”, afirma em seu trabalho “Opulência e Miséria nos Bairros de Fortaleza”.

Na visão da coordenadora da Escola de Planejamento Urbano e Pesquisa Popular do Cearah Periferia, Valéria Pinheiro, Fortaleza atende de maneira satisfatória à histórica política dos governos municipais e estaduais de promover cidades que, estrategicamente, garantiriam a sustentabilidade do desenvolvimento, ou seja, áreas de concentração de investimentos ou de dinamização econômica.

Mas, constata, ninguém consegue mais negar que, de fato, temos uma Cidade com contraditórias faces, dividindo seu espaço geográfico e social de forma injusta e desigual: de um lado, uma Fortaleza que concentra luxo e riqueza; de outro, uma Capital de miséria, pobreza e injustiça social, onde está a maioria da população.

A alta disparidade entre os índices de renda, aliada à dinâmica imobiliária da Cidade – que impossibilita o acesso da maioria da população à terra urbanizada – consolidam e fazem crescer paulatinamente “um quadro de informalidade fundiária”, afirma Valéria. Fortaleza é, em sua análise, a terceira cidade brasileira em número de favelas, proporcionalmente “perdendo” apenas para São Paulo e Rio de Janeiro.

Conforme a representante do Cearah Periferia, a expressão da ineficiência de políticas públicas em Fortaleza, hoje, não se restringe apenas às periferias. “A Cidade inteira sofre com a falta de planejamento urbano sustentável”, diz. Também para os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), Antônio de Paula Holanda e Mário A. Azevedo, apesar de avanços no campo político-institucional – sendo a grande maioria deles fruto de pressão popular -, pouco percebe-se de mudança efetiva na redução das desigualdades sociais na Cidade.

Avanço imobiliário

A existência das Regionais, das áreas de participação, do orçamento participativo, entre outros não tem se traduzido em políticas mais universais, efetivas e com controle social. “Há avanços, mas são lentos e insuficientes”, dizem. A não ser quando se trata de obras do interesse do capital imobiliário. Essas são aprovadas, justificadas e concretizadas, afirmam, a toque de caixa – como se vê com as obras ligadas à Copa de 2014.

AFIRMAM ESPECIALISTAS
Capital precisa se reorganizar


O sociólogo Luciano Junqueira, em seu trabalho intitulado “Descentralização e Intersetorialidade na Gestão Pública Municipal´, afirma que o processo de mudança da Prefeitura com a criação das Regionais contém uma desestruturação. “A transformação que ocorreu com uma lei só se consolidará com a construção da nova organização municipal”, aponta.

Segundo ele, as organizações são realidades socialmente construídas que estão nas cabeças, nas mentes dos seus membros mais do que nos conjuntos concretos de regras e relacionamentos. “Assim, esse é um processo ainda em construção na Prefeitura”, salienta.

Para o arquiteto urbanista do Instituto Pólis, Kazuo Nakano, a Cidade é um espaço coletivo culturalmente rico e diversificado que pertence a todos os habitantes, onde suas funções sociais são voltadas a assegurar a distribuição universal, democrática e sustentável de riquezas, serviços e oportunidades por ela oferecidas. O direito à Cidade, diz, deve ser compreendido como um direito ao seu usufruto equitativo dentro dos princípios da sustentabilidade. A busca por um crescimento mais harmonioso não é só um desafio, mas uma necessidade.

INFRAESTRUTURA
Obras do Vila do Mar recomeçarão

A esperança aparece no fim do túnel para as comunidades da Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu. A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) anuncia que as obras do projeto Vila do Mar serão retomadas. O calçadão da avenida homônima cobrirá o litoral oeste, com 5,5 quilômetros de extensão margeando a praia, com ciclovia, calçadão, estacionamentos e equipamentos comunitários.

Para a requalificação ambiental, um novo quebra-mar já foi construído e outros quatro foram recuperados, em 2009. Essas obras de contenção marítima somam-se ao plantio de vegetação nativa e à construção de estruturas para evitar escorregamentos de encostas que vão ser realizadas a partir deste segundo semestre de 2010. Também serão edificados equipamentos de lazer e ilhas de esporte, anexas ao calçadão do lado da praia, com quadra poliesportiva, pista de skate, anfiteatro e playground.

De acordo com a assessoria de imprensa da Habitafor, serão construídos, ainda, um memorial e um centro de artes e ofícios que irá abrigar oficinas de produção de materiais, pintura e artesanato. Para os pescadores, serão edificados galpões para reforma de embarcações nas quatro capatazias, ao longo do litoral oeste, e a Praça do Peixe.

O projeto Vila do Mar tem investimentos da ordem de R$ 142 milhões provenientes da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Regional I e Habitafor.

Maranguapinho

De acordo com informações da Secretaria das Cidades, o conjunto de intervenções do projeto Maranguapinho beneficiará cerca de 350 mil pessoas que residem na bacia do rio homônimo. Especificamente da Secretaria Executiva Regional III, serão reassentadas 2.217 famílias.

O projeto como um todo envolve o reassentamento de mais de nove mil famílias. Para isso, anuncia a Secretaria, serão investidos R$ 496 milhões, com recursos dos governos do Estado e Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

COMBATE À VIOLÊNCIA
LEV defende implantação de escola em tempo integral

A situação em Fortaleza é extremamente preocupante e não se diferencia da realidade brasileira, na qual os jovens morrem cada vez mais cedo, vítimas de agressores também jovens, que se tornam vítimas mais tarde. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), César Barreira. Ele avalia como sendo positiva a divisão da Cidade em Regionais. Entretanto, a falta de articulação entre as diferentes Secretarias embola as ações, complicando o que poderia ser mais combatido de forma mais eficaz. “É simplesmente uma questão de gestão”, aponta.

Entre as medidas preventivas para se combater a violência e a disseminação das drogas entre crianças e jovens, ele defende o tempo integral nas escolas municipais como obrigatório. “É preciso agir na base, dando opções tanto de conhecimento formal quanto de atividades culturais, de lazer e esportivas desde cedo, para evitar que essas crianças se percam nas ruas”, afirma.

Sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarece que a Prefeitura oferece, nas escolas, atividades desportivas e culturais no contraturno escolar e aos fins-de-semana.

Além disso, acrescenta, investe na contratação e capacitação de professores, ampliação e reforma de unidades de ensino e aumento do número de creches.

Também está para ampliar o atendimento na pré-escola, adquirindo Centros de Educação Infantil (CEI´s), que desde 2005 representam uma novidade para a população da Capital. Atualmente, Fortaleza conta com sete unidades desse porte e, até 2012, mais oito devem ser construídas e entregues.

Fique por dentro
Reestruturação

O Projeto Costa Oeste, cujas obras iniciaram em 2002, precisou mudar de nome para Vila do Mar, a fim de “sair do lugar”. Idealizado pelo Governo do Estado, em 2002, foi paralisado e embargado tantas vezes que o impasse só foi resolvido em 2006, quando, numa audiência pública, provocada pelo procurador da República Alessander Sales, a Prefeitura se propôs a assumir o projeto. De acordo com a Habitafor, o litoral oeste de Fortaleza, situado entre o rio Ceará e o antigo kartódromo, será beneficiado com as obras de requalificações urbana e ambiental por meio do Vila do Mar. Os novos equipamentos, ações e projetos proporcionarão um novo padrão urbano, além de uma via litorânea que permitirá aos moradores do Pirambu, Cristo Redentor, Barra do Ceará e de toda a Cidade apreciar a praia e suas belas jangadas. A Prefeitura Municipal garante que a avenida cobrirá o litoral oeste de ponta a ponta, de 5,5 quilômetros de extensão, com ciclovia, calçadão e estacionamentos. A maioria das famílias vai permanecer na área, com a realização de 2.490 melhorias habitacionais

Por LÊDA GONÇALVES – Diário do Nordeste)