A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste para os planos de assistência médica individuais antigos (contratados antes de 1998) das operadoras Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco Saúde e Itauseg Saúde. Os reajustes fixos poderão ser aplicados à mensalidade dos planos ainda este ano.

Os novos índices afetam os planos de cerca de 585 mil pessoas. Segundo a agência, a Amil e a Golden Cross foram autorizadas a reajustar seus contratos em até 7,30%. As operadoras SulAmérica, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde poderão aplicar um índice de até 10,91%. O universo de beneficiários atingidos por esses índices corresponde a 1,06% do total de usuários da saúde suplementar do Brasil.

A ANS determina os índices de reajuste dos planos de saúde, porém, não interfere nos planos antigos, por serem anteriores à Lei dos Planos de Saúde, que regula o setor desde 1998. No entanto, em 2004, a ANS questionou os reajustes abusivos praticados por essas cinco operadoras.

Contratos

Segundo a agência, todas essas operadoras tinham em seus contratos cláusulas de reajuste anual com base na variação dos custos médico-hospitalares, o que não traduzia de forma clara o critério adotado para a definição dos índices.

Após firmar acordo com a ANS, as cinco operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades cometidas e passaram a submeter os reajustes à regulação da agência. Os acordos impediram que os consumidores fossem obrigados a arcar com aumentos que chegavam a 80%.

Validade

O reajuste está autorizado para aplicação, a partir de julho de 2010, aos contratos com data de aniversário entre junho de 2010 e maio de 2011 para a operadora Amil, e entre julho de 2010 e junho de 2011 para as demais. A ANS informa que não poderá haver cobrança retroativa ao período anterior a julho de 2010. Além disso, deve ser respeitado o princípio da anualidade dos contratos.

Caso haja defasagem de até dois meses entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato, será permitida cobrança retroativa a ser diluída pelo mesmo número de meses, diz o comunicado.

Os beneficiários dos planos podem esclarecer dúvidas entrando em contato com o Disque-ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pela página eletrônica da agência. (das agências)

NÚMEROS

585

MIL USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE SERÃO AFETADOS PELO REAJUSTE

(Folha Online)

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