A Oi anunciou nesta quarta-feira uma aliança com a PT (Portugal Telecom), após a portuguesa comunicar ao mercado a venda de sua participação na Vivo –controlada em parceria com a espanhola Telefónica.

A compra da participação da Oi é uma forma de a Portugal Telecom dar continuidade aos seus negócios no Brasil, especialmente após se desfazer (hoje) de participação de controle na Vivo, operadora líder em telefonia celular no país.

As duas informações –da aquisição de parte da Oi pela PT e da venda de controle da Vivo à Telefónica, pela portuguesa– foram divulgadas nesta manhã pelas empresas. As movimentações podem modificar estruturalmente o cenário de telefonia no Brasil.

No início do dia, a Telefónica anunciou a aquisição de 50% que a Portugal Telecom detém na Vivo. Assim, a espanhola assume o controle da empresa brasileira. As negociações de compra do controle da Vivo começaram em maio.

Em seguida, a Portugal Telecom comunicou ao mercado uma aliança com a Oi, da BrT (Brasil Telecom). A aliança prevê que a Portugal Telecom terá uma participação final, direta e indireta, de 22,4% no grupo Oi e que a empresa brasileira, ansiosa por iniciar um processo de internacionalização apoiado pelo governo, terá até 10% da Portugal Telecom.

ACORDO OI E PT

As compras de participações entre a Portugal Telecom e Oi se darão por uma série de operações.

De sua parte, a Portugal Telecom vai comprar participações minoritárias em dois acionistas controladores da Oi, a AG Telecom, do grupo Andrade Gutierrez; e a La Fonte Telecom, do grupo Jereissati. A empresa portuguesa também vai comprar 10% de participação direta na Telemar Participações, controladora da Oi, por R$ 4,24 bilhões.

O aporte da Portugal Telecom na aquisição das participações será de cerca de R$ 8,44 bilhões no máximo, informou a Oi em comunicado ao mercado, incluindo participação em aumentos de capital das empresas do grupo brasileiro.

A operação de aliança envolve também propostas de aumento da capital da Telemar Participações e da Tele Norte Leste no valor de R$ 12 bilhões cada, mediante emissão de ações ordinárias e preferenciais.

A emissão da Tele Norte Leste Participações, a empresa operacional do grupo, será feita ao preço de R$ 38,54 por ação ordinária e de R$ 28,26 por ação preferencial. Já o aumento de capital da Telemar Participações, será ao preço de R$ 63,70 por ação ordinária e de R$ 50,70 por ação preferencial.

Desses aumentos de capital, a Portugal Telecom subscreverá ações até o valor de R$ 3,733 bilhões.

Com as operações, a Oi terá direito a participar do conselho de administração da Portugal Telecom, enquanto a portuguesa também terá direito a um representante no Conselho da companhia brasileira.

NEGOCIAÇÕES PELA VIVO

A Telefónica da Espanha divide o controle da Brasilcel, dona da brasileira Vivo, com a Portugal Telecom. Em maio, a espanhola (que também detém participação na PT) fez uma proposta de 5,7 bilhões de euros pelos 30% da parte que a PT detém na Brasilcel. A portuguesa não quis vender sua participação e a Telefónica pressionou o mercado aumentando duas vezes a proposta até chegar em 7,15 bilhões de euro na véspera da assembleia da PT, ocorrida no dia 30 de junho.

Nesta assembleia, a comissão de valores de Lisboa vetou que os acionistas da Telefónica votassem, por serem acionistas na PT, devido ao conflito de interesses envolvido na questão. Mesmo sem a participação da espanhola na assembleia, a maioria dos acionistas concordou com a venda do percentual da Vivo à Telefónica.

Após essa decisão, o governo de Portugal utilizou suas 500 ações golden share (com poder de veto em negociações estratégicas) para impedir a venda.
Desde então, a CE (Comissão Europeia) e os mercados espanhol e português vêm discutindo a legitimidade da atitude do governo português, que segundo a CE, contraria os aspectos democráticos das negociações.

No dia 16 de julho, houve uma segunda assembleia com acionistas da PT, que terminou sem solução. No sábado (17), a Telefónica retirou a oferta de compra das ações, mesmo com o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) declarar ilegal o uso da golden share pelo Estado português. No domingo (18), a PT manifestou, enfim, o interesse em vender sua parte, enquanto a Telefónica divulgava a contratação de dois escritórios de advocacia para lutar na Justiça pela aquisição.

VEJA COMO FICARÁ A COMPOSIÇÃO DA OI


(Folha OnLine)