BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte. A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente. Hoje, 12,4 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família.

O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência. No caso das populações de rua, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs) poderão ser as referências desses beneficiários. Mas valerá até um abrigo ou restaurante popular que frequentem.

– Há uma preocupação com o cadastramento para que possamos acompanhá-los. Muitos casos também têm que ser atendidos pelo serviço de saúde, por estarem associados à dependência química e a transtornos mentais – disse a ministra Márcia Lopes.

As contrapartidas valerão para todos. Em caso de famílias com crianças, elas têm que ser assíduas na escola e ter acompanhamento médico. Grávidas são obrigadas a fazer o pré-natal. Para cada criança na escola, o benefício é ampliado. O beneficiário também pode ser sozinho. Neste caso, ganha a renda básica de R$ 68 mensais.

Mais acesso a serviços e menos analfabetismo

Nesta segunda-feira, o ministério informou que houve uma melhora no acesso dos participantes do programa a saneamento e abastecimento de água. Em setembro do ano passado, 65,7% dos beneficiários contavam com água encanada e 54,2%, com rede de esgoto ou fossa séptica. Em 2005, esses percentuais eram de 63,7% e 50,6%, respectivamente. Ainda assim, se comparada à cobertura média no país, o atendimento ainda é baixo.

A baixa escolaridade também é regra entre os receptores do benefício do governo. Ao todo, 82,1% dos beneficiários ou são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental. Enquanto entre os atendidos pelo Bolsa Família a taxa de analfabetismo chega a 16,7%, no Brasil é de 9%. Entre 2007 e 2009, no entanto, o número de responsáveis pela família que não sabiam ler caiu de 17,3% para 13,1%. Também houve aumento no número de beneficiários que procuraram se matricular no ensino médio para retomar seus estudos de 13,2% para 17,6%.

A renda dos beneficiários também aumentou, em média, de R$ 48,69 por pessoa da família (antes de começar a receber a bolsa) para R$ 72,42. São famílias que saíram da extrema pobreza (R$ 70 por pessoa da família), mas permanecem pobres (R$ 140 por pessoa da família).

– O beneficiário passa de extrema pobreza para pobreza. Mas, (mesmo passando) de pobreza a não pobreza, o valor ainda é insuficiente – diz Lúcia.

(O Globo Online)

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