Brasília – A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Junior, confirmou ontem a O DIA  que o reajuste salarial para 600 mil servidores federais ativos e aposentados de 44 carreiras está garantido a partir de 1º de julho. O percentual de aumento para esse grupo do funcionalismo grupo varia de 4% até 30%, dependendo da carreira que ele faz parte. O custo do reajuste para os cofres públicos será de R$ 8 bilhões.

Desde 2008, o governo federal vem concedendo aumentos reais para o funcionalismo civil e militar, que já chegaram a mais de 100%. Até 2009, o gasto adicional foi de R$ 21,5 bilhões, dos quais 60% foram para os aposentados e pensionistas. No total, serão gastos R$ 35 bilhões para custear os reajustes. Os militares consumirão R$ 12,3 bilhões até 2011. O salário maior virá no início de agosto.

O valor médio das aposentadorias no Executivo já está em R$ 5.167, sem incluir este novo aumento. Os pensionistas ganham R$ 4.185 em média. Já o INSS, a média dos benefícios é cerca de R$ 700. Quem ganha cima do salário mínimo (R$ 510) tem benefício médio em torno de R$ 1.250.

Além do gasto alto com a folha de pessoal, o Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto têm brindado com os maiores aumentos justamente as carreiras de servidores tidos como “carregadores de papel”. Já a parcela do funcionalismo que fica na ponta de atendimento à população brasileira, como servidores das agências do INSS, das escolas e dos hospitais, são os que vêm recebendo os menores reajustes e continuam com menores salários.

Um técnico de agência reguladora, de nível médio, por exemplo, já começa ganhando pouco mais de R$ 5 mil. Um advogado da União já entra no serviço público recebendo R$ 15 mil, bastando ter dois anos de experiência.

Entre os servidores de categorias que receberão o aumento confirmado ontem pelo Ministério do Planejamento estão: os do Plano de Cargos e Salário (PCC), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da área Jurídica – Advocacia Geral da União, do Incra (perito federal agrário e plano especial), Ministério da Cultura (Plano Especial de Cargos), Funasa/Mata-mosquito, Magistério Superior, Magistério de 1º e 2º graus, IFES (Plano de Carreiras dos Cargos Técnicos. Adm. em Educação), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Dados atualizados em banco

Os cerca de 700 mil aposentados e pensionistas do Executivo federal terão que atualizar seus cadastros. É o que determina o Decreto 7.141 publicado ontem no Diário Oficial. A secretária-adjunta de Recursos Humanos, Maria do Socorro Mendes Junior, informou que essa atualização será feita nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica de agosto até novembro. O cronograma ainda não foi divulgado. Segundo a secretária, os servidores serão divididos em três grupos. Falta definir se será por data de nascimento ou ordem alfabética. O servidor inativo deverá levar documento de identificação, um contracheque e o comprovante de residência. Ele preencherá um formulário com dados atuais. O ministério colocará à disposição central de atendimento 0800 para tirar dúvidas e agendar o comparecimento ao banco. A partir de janeiro do ano que vem, o benefício de quem não atualizar os dados será suspenso.

Consignado só com senha

A partir de julho, servidores federais só poderão contratar um empréstimo consignado ou autorizar desconto em folha mediante digitação de senha por ele próprio. Cada operação terá um código disponibilizado na página do SiapNet. Isso permitirá que novos descontos não superem a margem consignável de 30% da remuneração bruta. Pelo sistema atual, o servidor consegue autorizar desconto, mesmo que ultrapasse os 30%. Quando é detectado o estouro da margem, eventuais cobranças autorizadas ficam de fora. A medida evitará desconto de contribuições de associações sem autorização do servidor, conforme descoberto ano passado, envolvendo instituições no Rio.

CONFIRA OS DETALHES

QUEM ESTÁ OBRIGADO
365 mil aposentados e 330.000 pensionistas

ONDE IR
Na agência pagadora do benefício, que já tem os dados cadastrais. A maioria dos servidores recebem nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

AGENDAMENTO
O Ministério permitirá o agendamento da data para ir ao banco por meio de telefone 0800 .

DATA DE INÍCIO
Será a partir de agosto, por etapas. Haverá três grupos, definidos ou por data de nascimento ou ordem alfabética (o governo ainda não definiu qual vai ser o critério).

DOCUMENTAÇÃO
Documento de identificação, contracheque e comprovante de residência.

SUSPENSÃO
Para os que eu não se recadastrarem até novembro deste ano, o benefício será suspenso a partir janeiro (primeiro grupo), fevereiro (segundo grupo) e março (terceiro grupo), conforme a ordem de cada grupo.

(O Dia Online)

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