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Presidente da Petrobras critica sistema atual e compara recursos fluminenses aos da Bahia, mas discorda da emenda Ibsen

Ronaldo D”Ercole – O Globo

SÃO PAULO e RIO. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que considera injusta a forma como os royalties do petróleo são distribuídos atualmente entre os estados brasileiros. A afirmação foi feita durante evento com empresários, em resposta à pergunta de um dos participantes, que quis saber a opinião de Gabrielli sobre a emenda Ibsen.

Ressaltando tratar-se de uma posição pessoal, e não da empresa que dirige, ele afirmou que o sistema de distribuição atual, em que o Rio de Janeiro leva 80,9% dos royalties recolhidos sobre todo o petróleo produzido no país, “está errado”.

Em defesa da mudança nas regras atuais, Gabrielli citou a disparidade que existe entre o que a Bahia, seu estado natal, recebe de royalties e o que é embolsado pelas prefeituras e o governo do Estado do Rio.

— Manter os critérios atuais em que o Rio de Janeiro levou, em participações especiais e royalties, em 2009, R$ 7,5 bilhões, e o meu estado, a Bahia, levou R$ 240 milhões, não é uma distribuição justa.

Cabral não quis comentar declarações de Gabrielli No entanto, para Gabrielli, o modelo proposto pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que não diferencia os royalties distribuídos aos estados e municípios produtores de petróleo dos demais, também está equivocado.

— Não concordo com a emenda Ibsen também, porque o distributivismo total não está correto — disse.

O presidente da Petrobras lembrou que, como estabelece a Constituição, os recursos da exploração do petróleo pertencem à União, aos estados e aos muncípios. Mas ele insistiu que esse dinheiro precisa ser mais bem distribuído: — Agora, (a Constituição) não diz que têm de ser recompensados na desigualdade que existe na distribuição atual.

Dizendo não usar o termo “estado produtor”, porque são áreas onde “está localizada a atividade de exploração e desenvolvimento da produção” de petróleo, Gabrielli defendeu a diferenciação na distribuição do royalties, porque efetivamente nessas localidades o impacto é maior: — É preciso lembrar que o royalty ocorre como pagamento de um produto que vai se exaurir em determinada localidade.

Então, é necessário que aquela localidade tenha um recurso maior que outras.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, não quis comentar as declarações do presidente da Petrobras sobre a suposta injustiça na divisão dos royalties.

Depois de Gabrielli detalhar as estratégias da estatal para a exploração do petróleo da camada do pré-sal, que irão consumir R$ 88 bilhões em investimentos somente este ano, e um total de R$ 249,8 bilhões até 2014, outro empresário perguntou se ele não temia que esses planos fossem mudados na eventualidade de uma vitória da oposição nas eleições presidenciais.

Em resposta, Gabrielli observou que a Petrobras tem 56 anos e é uma empresa disciplinada, e que sempre “planejou além dos governos”.

Mas reconheceu que todo governo pode dar uma orientação própria à companhia. Por isso, disse que seria interessante que os candidatos tornassem públicos seus projetos para a Petrobras: — Só espero que haja clareza do que o (próximo) governo vai fazer com a Petrobras, se vai querer privatizar, se vai querer inibir o crescimento dela, se vai querer que ela continue fazendo o que faz.

‘Não tem plano B. Nós vamos buscar dinheiro no mercado’ Em sua exposição aos empresários, Gabrielli afirmou que a estatal está próxima do seu limite de endividamento, e que por isso terá de capitalizarse ainda este ano. Sobre os riscos de a proposta de capitalização que tramita no Congresso, cujos recursos contemplam também o pagamento da “cessão onerosa” ao governo, ele afirmou: — Não tem plano B. Nós vamos buscar dinheiro no mercado. O que se está discutindo (no Congresso) é dimensionar o valor da capitalização para quitar também a cessão onerosa.

(Blog do Favre)

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