A Anistia Internacional, maior organização de defesa de direitos humanos do mundo, divulga nesta terça-feira (30/3), seu relatório anual sobre pena de morte. O dossiê indica que, em 2009, 714 pessoas receberam a pena capital em 18 países, e que pelo menos 2001 pessoas foram executadas em 56 países. “Convocamos a que a China torne público os seus números, porque nosso levantamento não inclui as centenas de execuções perpetradas na China, onde os dados sobre pena de morte continuam sob segredo de estado”, diz o relatório. Como represália a este silêncio chinês, a Anistia resolveu excluir do dossiê os dados que apurou, parcialmente, naquele país — sabedora de que seriam irreais.

Depois da China o país que mais executou condenados, segundo o relatório, foi o Irã, com pelo menos 388 execuções, seguido do Iraque, com 120 casos, depois a Arábia Saudita, com 69 execuções, e finalmente, em quinto lugar, os Estados Unidos, com 52 casos.

O recorde de execuções em menor espaço de tempo foi para o Irã, com 113 casos em apenas oito semanas, aquelas situadas entre as eleições presidenciais de 12 de junho e a data em que o presidente Mahmoud Ahmadinejad tomou posse em seu segundo mandato, em 5 de agosto.

Em 2009, dois países aboliram a pena capital: Burundi e Togo, o que eleva para 95 o número de nações que abominam a pena de morte. Na Europa, onde não ocorreram execuções em 2009, apenas Belarus mantém a pena capital.

(Consultor Jurídico)