Na briga pelo dinheiro da exploração do pré-sal, Fortaleza tem motivos de sobra para encher os olhos e ficar alerta. Caso a chamada emenda Ibsen Pinheiro & que propõe a divisão igualitária dos royalties do petróleo explorado em todo o País & seja aprovada no Congresso Nacional, a capital cearense passará a receber R$ 65,3 milhões por ano, valor sete vezes maior do que o recebido atualmente.

Apesar de trazer boas expectativas para a prefeita Luizianne Lins (PT), a novidade é motivo de preocupação para outros gestores municipais no Estado. Pelos critérios da emenda Ibsen, oito cidades do Ceará ficariam com recursos a menos.

O balanço de perdas e ganhos das prefeituras com a nova divisão dos royalties proposta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com cálculos da entidade, as cidades de Amontada, Aracati, Horizonte, Itarema, Maracanaú, Paracuru, São Gonçalo do Amarante e Trairi amargariam baixas na receita anual.

Isso porque, com a emenda Ibsen, a partilha dos royalties para as prefeituras seguiria os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta o índice de desenvolvimento humano do Estado e a população da cidade. É por isso que, mesmo sem ter petróleo, Fortaleza seria a maior beneficiada pela mudança. Em compensação, Aracati, por exemplo, que produz o insumo, perderia nada menos que R$ 4,8 milhões por ano, segundo a CNM.

Em discussão –  Qualquer novidade vai depender, no entanto, da aprovação da emenda Ibsen no Congresso Nacional. Apoiada, no dia 10 de março, pela esmagadora maioria (369 votos contra 72) da Câmara dos Deputados, o projeto encontra-se agora no Senado, onde, possivelmente, sofrerá alterações.

Conforme O POVO mostrou no último dia 18, os senadores devem trabalhar para “suavizar” a emenda, considerada radical até mesmo pelos que votaram a favor dela na Câmara.

Um dos principais questionamentos dos parlamentares diz respeito à proposta de modificação nas regras de partilha do petróleo já produzido atualmente, não apenas do que está para ser explorado na camada pré-sal. Assim, estados produtores, como o Rio de Janeiro, perderiam até R$ 7 bilhões na receita.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o ideal seria que todo o Brasil se beneficiasse dos lucros do petróleo. Entretanto, ele considerou que as localidades produtoras merecem receber um “bônus“, embora não tão volumoso quanto o atual.

CRÍTICAS À PETRO-SAL –  – Relator da proposta de criação da Petro-Sal na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ontem que a possível criação da estatal que deverá gerir a exploração do petróleo na camada pré-sal antes de definida a divisão dos royalties, como quer o Governo Lula, poderá ser prejudicial para alguns Estados, entre eles o Ceará.

– Para Tasso, as matérias são complexas e não há no Senado nenhum “gênio” que possa votá-las nessa rapidez. Segundo o senador, há filigranas no projeto de partilha que levarão a perdas de recursos para os Estados e que não foram percebidas pelos senadores. A discussão sobre a Petro-Sal foi adiada na comissão, que deverá retomá-la na próxima quarta-feira.

(O Povo Online)