Por Diego Salmen

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, vê um “sopro de vida” nas instituições do Distrito Federal, atingidas pelo escândalo de corrupção que derrubou o governador José Roberto Arruda (DEM) do cargo e tornou-se conhecido como “Mensalão do DEM”.

O governo do Distrito Federal hoje está sendo ocupado pelo vice de Arruda, Paulo Otávio (DEM), que deve renunciar ainda nesta quinta-feira, 18. Desta maneira, quem assume é o presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima (PR), que é amigo de Arruda.

A situação levou a Procuradoria Geral da República a pedir uma intervenção no DF. Se o pedido for acatado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governo federal deverá nomear um interventor para administrar o Distrito Federal até que novas eleições sejam realizadas.

Diante dessa perspectiva, a Câmara do DF tem trabalhado para instalar uma CPI que investigue as acusações de corrupção, além de estar negociando a cassação de três parlamentares que foram flagrados recebendo propina.

O dirigente da OAB, no entanto, atribui à pressão popular o processo de depuração pela qual a Câmara do DF vem passando. “Isso é muito mais em função da pressão exercida pela sociedade, pela Procuradoria da República, do que por dever constitucional daqueles que deveriam fazê-lo”, critica.

Confira a entrevista com Ophir Cavalcante:

Terra Magazine – Como avalia uma possível intervenção federal no DF?
Ophir Cavalcante –
As provas que determinaram a intervenção ainda estão presentes. Há um sopro de vida, digamos assim, nas instituições, sobretudo no Executivo e no Legislativo do Distrito Federal, no que diz respeito ao normal funcionamento das instituições. Mas isso é muito mais em função da pressão exercida pela sociedade, pela Procuradoria da República, do que por dever constitucional daqueles que deveriam fazê-lo. Então há uma involução desse quadro inicial. Está se processando o impeachment do governador Arruda e demais envolvidos, mas esse caminhar ainda é muito tenue. E nós precisamos de um Distrito Federal com muito mais força institucional para atender a sociedade.

Qual seria o melhor caminho para se fortalecer as instituições do DF, mesmo com essa involução?
É um caminho que tem que ser mais experimentado do que efetivamente se tem hoje. Temos que ver como as coisas evoluem para ver se a vida institucional do DF voltou ao normal. Hoje, em razão da crise, a maioria dos parlamentares estão envolvidos, e isso quebra a linha sucessória. E a acusação em relação ao vice- governador também, embora tenha de ser apurada. É um momento de expectativa. A intervenção pode ser decretada. e isso talvez ajudasse a solucionar essa situação, mas as instituições começam a respirar, e a mostrar que o remédio amargo começa a fazer efeito.

Se o governador Paulo Otávio de fato renunciar, quem assume o DF é o presidente da Câmara. A Câmara teria legitimidade para governar, mesmo se houvesse um depuração ali dentro?
É muito difícil… Nós não conhecemos ainda um envolvimento do presidente da Câmara nessa situação como um todo. Entretanto, do ponto de vista político e moral, a Câmara hoje está, em sua maioria, comprometida em função de toda essa história ligada ao Arruda. Isso deteriora bastante. E não foi essa a vontade do eleitor, embora seja essa a sucessão constitucional.

Não fica a impressão de que a Câmara quer mudar tudo para que tudo fique como está? Até porque, como o senhor disse, esse processo se deve mais à pressão da sociedade…
Eu não tenho dúvida de que sim. A grande questão hoje, e só quem pode responder isso é a população do DF, é se a Câmara Distrital, com a composição que tem hoje, tem credibilidade para representar aquilo que a população pretende. Mas isso é algo muito difícil de dizer. O meu sentimento pessoal, e não sou eleitor do DF, é que, se isso fosse no meu Estado, não representaria. No entanto isso é uma coisa que tem de ser aferida junto ao eleitor do DF. A postura da Câmara é só para dar uma satisfação e evitar o remédio amargo que é a intervenção. A Câmara fez isso muito tarde, acreditaram na impunidade e as coisas chegaram aonde chegaram não por culpa da população, mas por culpa de quem está lá representando o eleitor.

(Terra Magazine)