Os gestores municipais têm até esta quinta-feira (31) para verificar cadastros de beneficiários do Bolsa Família. As prefeituras deverão verificar as atualização de dados de rendimento ou participação no mercado formal de cerca de 585 famílias atendidas pelo programa. Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010.
A comparação entre a renda declarada no cadastro do programa e a informada a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma maneira de fiscalizar a concessão de benefícios. A ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) desde 2005, anualmente.
Para corrigir as inconsistências de informações, basta que os gestores municipais façam a atualização cadastral ou, se necessário, procedam uma visita domiciliar para checar a situação econômica da família.
Bloqueio – Em novembro, o MDS bloqueou o pagamento de quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família porque as famílias não atualizaram o cadastro até 31 de outubro, data limite estabelecida pelo ministério.
O Bolsa Família atende 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente. São transferidos a essa população cerca R$ 1,1 bilhão por mês.
Em setembro deste ano, o governo elevou o benefício básico para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste. O benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.
(Band.com.br)