Por Isabela Martin

FORTALEZA – O presidente da Petrobras, José Sergio Grabrielli, disse nesta sexta-feira, que não vai se envolver na disputa política entre os estados produtores e não produtores de petróleo por mais royalties. Segundo ele, essa disputa não é um problema da Petrobras.

– Para a Petrobras e as empresas (exploradoras), a distribuição dos royalties a estados produtores e nao produtores é um problema indiferente. A Petrobras vai pagar os 15% de qualquer maneira. E ela não paga ao estado, mas diretamente ao Tesouro Nacional – disse Gabrielli ao participar pela manhã de uma audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará.

A declaração foi uma resposta à provocação feita pelo senador aliado Inácio Arruda (PCdoB). Mesmo reconhecendo que a Petrobras não poderia se envolver politicamente, Arruda pediu apoio da estatal em favor das regiões Nordeste e Norte para enfrentar a pressão dos governos e da mídia do Rio de Janeiro e São Paulo, os principais estados produtores que não querem mudança no modelo de partilha dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal.

Gabrielli disse que, como cidadão, entende que essa riqueza não pertence apenas aos estados produtores, mas não quis se envolver na disputa política.

– Como cidadão, eu concordo (com o senador). Isso é um problema de cidadania. Não é da empresa porque a Petrobras vai pagar os 15% de qualquer jeito.

O projeto de lei que estabelece a novos percentuais de partilha – saindo dos 7,5% e pulando para 44% a todos os estados e municípios – tem parecer favorável do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Mas só vale para os campos ainda não licitados do pré-sal. Os estados nordestinos querem que essa mesma regra já comece a valer para as áreas licitadas e que poderão começar a ser exploradas nos próximos anos.

Sem indicar os estados, Gabrielli anunciou a construção de dois novos terminais de regaseificação – os atuais são no Ceará e no Rio de Janeiro. O presidente da Petrobras disse também que a capacidade de produção energética da Petrobras no próximo ano saltará dos atuais 6 mil megawatts para 7,4 mil megawatts.

– Isso é mais do que a parte brasileira de Itaipu – comparou Gabrielli, sem fazer nenhuma referência ao apagão da semana passada que deixou 18 estados em luz.

Petro-Sal deve segurar custos

Ao falar da Petro-sal, disse que o papel empresa pública que será responsável pela gestão dos contratos de partilha de petróleo e gás natural nas jazidas de pré-sal, é o de segurar os custos e maximizar os lucros da União.

Gabrielli também afirmou que, controlando os gastos, sobrará mais dinheiro para investir em ações de combate à probreza e de infraestrutura através do Fundo Social, que será abastecido com recursos que retornarão à União a partir da exploração do pré-sal.

– A Petro-Sal foi criada para segurar custo. Porque controlando os custos, o lucro será o maior possível. É um modelo que maximiza a geração de receita e beneficia as gerações – comentou.

Horas depois, numa coletiva, Gabrielli destacou que a Petrobras terá um papel ainda mais importante na segurança energética brasileira a partir do próximo ano com o incremento da capacidade de produção.

– Não só a Petrobras, mas todas as termelétricas existentes no País têm papel importante como geradora complementar à geração hidrelétrica e como tal, na garantia energética do País. Evidentemente, entrando no parque da Petrobras mais de 7 mil megawatts de capacidade de geração elétrica, ela se torna uma grande geradora , portanto, tem um papel mais importante.

Gabrielli foi cobrado diversas vezes por deputados, e pela imprensa local, pela data de início das obras físicas da Refinaria Premium II, que deverá ser instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Até agora, as licenças ambientais não foram concedidas. Em parte do terreno, que fica no município de Caucaia, teria sido identificado um antigo cemitério da tribo Anacé. Sem a liberação da Fundaçao Nacional do Indio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) ainda não pôde conceder a licença ambiental.

(O Globo Online)

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