A briga pela maior distribuição dos lucros da exploração do petróleo da camada pré-sal ganha força no Ceará com a constituição do Comitê do Pré-sal. O lançamento do grupo no Estado ocorrerá no próximo dia 20 de novembro, na Assembleia Legislativa, e contará com a participação do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

A presença de Gabrielli no Estado deverá mobilizar políticos a cobrarem agilidade nas obras da refinaria cearense, que, segundo ele, pode não iniciar suas operações em 2013, como estava previsto. O possível atraso é cogitado por conta da revisão que a estatal está realizando no projeto básico inicial da usina.

Além da questão da refinaria, o debate no lançamento deverá versar, especialmente, na maior distribuição dos royalties da exploração do óleo da nova província petrolífera brasileira. Pela atual legislação, que institui o regime da concessão, os estados a serem beneficiados com as compensações da exploração são o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, pois a camada do pré-sal se encontra na costa desses estados.

Entretanto, isso vem sendo questionado. O fato de o petróleo se encontrar em águas ultraprofundas, a mais de 300 quilômetros da costa desses estados, faz com que se questione a razão de considerar a área como pertencente, de fato, a estas unidades federativas.

“Nós somos a favor da partilha dos royalties entre todos os estados do País, essa é uma riqueza nacional, e deve ser garantida para toda a sociedade brasileira”, defende o deputado Nelson Martins (PT-CE), líder do governo na Assembleia.

A forma como será feita essa distribuição também será discutida pelo novo comitê, que vem sendo constituído também em outros estados.

Segundo Martins, o comitê não será formado apenas por políticos. “Ele está aberto para toda a sociedade civil”, garante o deputado. Serão convidados a participar do grupo o Poder Judiciário, o Ministério Público, além de diversas entidades e centrais sindicais, além de organizações não-governamentais.

“Nós iremos fazer uma campanha semelhante à do Petróleo é Nosso. Agora, queremos como resultado a riqueza do pré-sal”, afirma Martins, referindo-se à campanha realizada em meados do século passado, promovida por nacionalistas, que culminou na criação da Petrobras.

Fonte: O Povo Online