Chagas Mesquita (PSDB), prefeito de Santa Quitéria (a 222 quilômetros de Fortaleza), foi o primeiro prefeito, eleito em 2008, cassado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

A sentença foi definida ontem, por quatro votos contra dois, durante a sessão do TRE. A Prefeitura de Santa Quitéria, após a publicação da decisão da Corte, ficará sob os cuidados do presidente da Câmara Municipal, José Francisco de Paiva (PSDB). O TRE terá cerca de 20 a 40 dias para convocar novas eleições no Município.

Chagas Mesquita teve seu mandato cassado, em primeira instância, em maio deste. O Ministério Público, em Santa Quitéria, apresentou denúncia de que o prefeito teria recorrido a compra de votos, nas vésperas das eleições municipais do ano passado.

Um carro particular, com documentos de Chagas Mesquita, foi apreendido por uma blitz do TRE. Uma quantia, em espécie, de R$ 13.384 foi encontrada dentro do veículo. Havia também uma lista com nomes de eleitores e benesses que, supostamente, cada eleitor deveria receber em troca do voto.

Entre os “agrados”, havia dentaduras, pneus de bicicleta e botijões de gás, além de consultas médicas e obturações dentárias. Depois da decisão em primeira instância, houve recurso ao TRE, que, ontem, decidiu pela manutenção da cassação.

De acordo com o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o procurador destaca que o recurso não terá efeito suspensivo – ou seja, ele terá de recorrer fora do cargo, a não ser que consiga liminar no TSE, o que Alessander avalia como improvável.

Fonte: O Povo Online

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