Os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) no Ceará aprovaram na quarta-feira, dia 16/9, em assembleia, o acordo proposto pelo banco para quitação do passivo trabalhista resultante da ação coletiva voltada ao restabelecimento da licença-prêmio.

A proposta do Banco veio após intenso esforço de negociação do Sindicato, que insistiu e obteve avanços em relação à proposta anteriormente formulada pelo BNB e rejeitada, quase unanimemente, na assembleia ocorrida em 2/7. Assim a instituição elevou sua proposta de 50% para 55% do valor da indenização devida, isso acrescido do direito de utilização, a partir de 1º/1/10, de 10% do total de dias adquiridos, por cada qual dos beneficiários, para efeito de gozo de licença-prêmio.

No caso dos aposentados ou desligados do Banco por qualquer outro motivo, os 10% de dias a que cada um tem direito também serão indenizados. Além disso, os substituídos da ativa, a contar de 1º/1/2009, passarão a obter novas licenças-prêmio. Portanto, aqueles que já completaram aniversário de Banco este ano passam a ter direito a mais 18 dias corridos.

De acordo com a proposta aceita quase por unanimidade, não haverá desconto de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária. Também do valor a ser indenizado não serão deduzidos honorários advocatícios, os quais serão adicionados pelo BNB, no percentual de 5% e comporão o valor global da indenização que será paga.

Com o acordo consumado, a luta continuará por isonomia para todos os funcionários do Banco, independentemente do tempo de serviço e de estar ou não na ação judicial.

Fonte: SEEB/CE

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