A nova estrutura nacional de banda larga pública, que vem sendo estudada pelo governo, poderá começar a funcionar em seis meses pelas cidades de Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A previsão é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que discutiu o assunto, na terça-feira à noite, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, e da Educação, Fernando Haddad.

Segundo Costa, Lula determinou aos ministros que apresentem, em 40 dias, uma proposta “objetiva” de política pública de banda larga, hoje restrita apenas a cerca de 10 milhões de acessos. “O Brasil tem que ter acesso à banda larga em todos os municípios, com qualidade e com velocidade”, disse Hélio Costa, lembrando que para isso é necessário uma infraestrutura “extraordinária”. Uma das ideias do governo é ressuscitar a antiga estatal de telefonia Telebrás para que ela seja a gestora deste programa, mas essa decisão ainda não foi tomada. Segundo Costa, isso será decidido depois que os ministros apresentarem suas propostas.

As conversas, segundo o ministro, já estariam em andamento para utilizar, de imediato, as redes de fibra ótica da Petrobras e de Furnas, no circuito Belo Horizonte, Rio e Brasília. Em um segundo momento, seria incorporada a rede da Eletronet , que tem 16 mil quilômetros de fibras óticas, ligando o Rio Grande do Sul ao Ceará.

Costa lembrou que já há uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro para que as fibras da Eletronet sejam devolvidas ao governo. Ele adiantou, no entanto, que a revitalização dessas fibras deverá ser feita a “longo prazo”. A Eletronet foi criada em 1999 por empresas de energia elétrica para prestar serviços de telecomunicações, mas entrou em falência em 2003, deixando sem uso suas redes.

A iniciativa do governo segue uma tendência de reforçar a presença do Estado em áreas consideradas estratégicas, como já vem ocorrendo no setor de petróleo, eletricidade, mineração e bancário. Costa, no entanto, nega que seja intenção do governo transformar esta nova estatal de telecomunicações em uma empresa para competir com as operadoras privadas que já atuam no País, em um processo de reestatização do setor, que foi privatizado em 1998.

“Não tem a menor chance. O governo não vai fazer uma coisa que as empresas fazem muito bem. Não vamos competir. Pelo contrário, queremos a participação dessas empresas neste projeto”, afirmou.

As teles poderiam, na opinião do ministro, entrar no projeto para levar a banda larga até o usuário final. Como as fibras da Petrobras, Furnas e Eletronet formam grandes redes – como uma espinha dorsal – faltariam as ramificações para interligar as cidades.

O ministro considerou inevitável a implantação de um programa de banda larga pública no Brasil. “Nós temos que fazer a inclusão digital. O mundo moderno exige isso, o País exige isso. Nós estamos atrás da Argentina, da Venezuela, da Colômbia (em acesso à banda larga). O Brasil não pode estar atrás”, afirmou. A prioridade será atender escolas e as áreas de segurança pública e telemedicina, interligando delegacias de polícia, hospitais e postos de saúde, por exemplo. Participam ainda do grupo de estudo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia Geral da União (AGU), e as agências de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Agência Estado

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