BRASÍLIA – O Ministério da Previdência Social vai coletar dados entre a população indígena para o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que vai permitir a aposentadoria de aproximadamente 450 mil índios no país. Além disso, as índias gestantes terão direito ao benefício da licença maternidade mediante a apresentação da certidão de nascimento.

Os novos assegurados deverão comprovar que trabalham em regime de agricultura familiar. Hoje (4), terminou o treinamento de 140 funcionários de 60 unidades regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) que vão trabalhar no cadastramento.

A boa notícia foi dada pelo ministro José Pimentel, em Brasília, durante audiências com as deputadas Vanessa Grazziotin (AM) e Perpétua Almeida (AC), ambas do PCdoB. Entre outras demandas, as parlamentares também reivindicaram a consolidação das obras dos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos seus estados.

A ação, segundo Vanessa, será fundamental para o Amazonas, que possui uma população indígena aproximada de 113 mil índios de 66 etnias, a maior do Brasil.

– A aposentadoria será um benéfico para muitos índios idosos que vivem em condições precárias no estado. Por isso, desde já é importante que as entidades indígenas da região se organizem para consolidar os benefícios, diz a parlamentar.

Benefício – Para ter direito ao benefício, os índios terão que obter uma declaração da Funai que será responsável por todos os dados cadastrados no sistema.

– Se estiver tudo certo no sistema, o ministro nos garantiu que a aposentadoria poderá sair em até 30 minutos, como já vem sendo feito com o trabalhador urbano, disse a deputada Vanessa. Ela destacou que os quilombolas também terão o mesmo direito.

A deputada diz que a ação do governo surge num momento importante levando em conta os novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais a população indígena brasileira mais que duplicou entre 1991 e 2000. Passou de 294 mil para 734 mil, o que significa 0,4% dos brasileiros.

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