A 20ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a rede de lojas C&A a pagar indenização moral, no valor de R$ 2.000, às clientes Rose Mary Soares Teixeira Martins e Renata Soares Teixeira Martins, que passaram por situação de constrangimento devido à falha na prestação de serviço da empresa, que não desmagnetizou um dos produtos adquiridos.

De acordo com o processo, as clientes relataram que, ao sair da loja Marisa no Norte Shopping, o alarme sonoro de segurança disparou e elas foram abordadas por um funcionário do estabelecimento. Entretanto, após retirar das sacolas todas as mercadorias compradas, ficou constado que um dos lacres de segurança de um produto da C&A não havia sido desmagnetizado pelo caixa.

Para a juíza de direito substituta de desembargador, Jacqueline Lima Montenegro, esse tipo de acontecimento causa aborrecimento, expondo o consumidor à situação vexatória. “Os [outros] que assistem a cena não imaginam que o evento decorreu de uma falha do serviço do estabelecimento comercial”.

Ainda que a funcionária da C&A tenha procurado as clientes e pedido desculpas, o pedido de indenização foi considerado procedente pelos demais desembargadores e a empresa condenada a pagar indenização moral, além de se responsabilizar a capacitar os funcionários responsáveis pela função de desmagnetizar os produtos adquiridos.

Em contrapartida, a loja Marisa alegou que não é parte legítima na ação, assegurando que agiu no exercício regular de seu direito de averiguar as incidências que ocorrem em seu estabelecimento comercial.

Fonte:  http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/CA+E+CONDENADA+A+INDENIZAR+CLIENTES+POR+NAO+DESMAGNETIZAR+PRODUTO+COMPRADO_65098.shtml