As condições geográficas, a infraestrutura e o perfil turístico levaram Fortaleza a ser escolhida pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para sediar a 10ª Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, em 2010

Fortaleza foi escolhida para sediar, em 2010, a 10ª Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontece anualmente. A decisão foi tomada pelos oito países da CPLP durante o último encontro realizado em Óbidos, vila de Portugal, este mês. No próximo ano, a reunião será na Capital, e os países vão discutir maneiras de apoiar o fortalecimento dos seus sistemas de Previdência Social, tendo como princípio a proteção social aos cidadãos.

As condições geográficas, a infraestrutura e o perfil turístico levaram Fortaleza a ser escolhida pela CPLP. “O Brasil, como não sediou ainda nenhum evento, se candidatou a sediar e propôs a cidade de Fortaleza”, disse o assessor de comunicação do Ministério da Previdência Social que esteve na Reunião em Portugal, Franzé Ribeiro, argumentando que o bom relacionamento do ministro da Previdência Social José Pimentel com os governos estadual e municipal pode proporcionar uma grande parceria para viabilizar o evento.

Na pauta, segundo Ribeiro, estará a definição de um meio para que todos os trabalhadores emigrantes nestes países possam contar o tempo de serviço para aposentadoria, independentes de estarem no Brasil ou em outro país de língua portuguesa. De acordo com ele, a mudança vai beneficiar, por exemplo, o brasileiro que tem um emprego formal em Portugal por vários anos, contribuindo com a previdência de lá e, em seguida, volta ao Brasil.

A proposta é garantir que qualquer trabalhador nesses países tenham uma sistemática de aposentadoria definida. Assim, cada país se responsabilizará pelo pagamento da aposentadoria deste trabalhador, proporcional ao tempo trabalhado. “Para isso, o trabalhador precisa ser formalizado, ter carteira assinada, contribuindo para a previdência do país”, explica Ribeiro.

O assunto tem sido tema de reuniões anteriores. Conforme Ribeiro, no ano passado, os países ficaram de estudar como seria um acordo multilateral – envolvendo todos os países da CPLP.

Na última reunião, ficou acordada uma proposta mais viável: os países tentarão evoluir para fechar acordos bilaterais. Assim, haverá tempo para que alguns dos países consolidem certos aspectos da previdência social, até que, posteriormente, se feche o acordo multilateral.

MEMBROS DA CPLP
>Angola
> Brasil
>Cabo Verde
> Guiné Bissau
> Moçambique
>Portugal
>São Tomé e Príncipe
>Timor Leste

Fonte: O Povo

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