Recadastramento fez com que benefício fosse cortado em alguns casos. Outros donos de imóveis tiveram valor do imposto aumentado.

Muitos moradores de São Paulo levaram um susto quando receberam a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) este ano. Para alguns, o valor subiu muito. Outros que eram isentos agora terão que pagar o imposto. 

Pelas regras do IPTU, imóveis com até 300 metros quadrados e dois pavimentos são isentos do imposto, desde que o valor venal não ultrapasse R$ 61.240,11.

A engenheira civil Vanessa Montoro Taborianski mora em um deles há oito anos. Em 2001, o imposto que ela pagava pelo apartamento e pela garagem não chegava a R$ 150. Com o passar dos anos, o valor foi sendo reajustado, mas o imóvel ficou isento do imposto com uma mudança nas regras em 2003. Agora, o IPTU voltou a ser cobrado – R$ 327 pelo apartamento e mais R$ 34 da garagem.

Vanessa procurou a prefeitura e foi informada que o dono do apartamento onde ela mora de aluguel pode ter perdido o direito à isenção por não ter feito o recadastramento ou por ter mais de um imóvel no nome dele.

A lei de 2005 estabelece que, a partir de 2006, a isenção só vale para quem fez a atualização do cadastro. Quem tem dois imóveis pode ter o benefício apenas em um. E quem não fez o recadastramento até outubro do ano passado pode ser cobrado agora.

O valor venal é sempre mais baixo que o valor de mercado. Ele serve de base de cálculo para o IPTU. A tabela de valor venal não é revista desde 2002. O que acontece todo ano é um reajuste de acordo com a inflação. Em 2009, foi de 6%. Com isso, um imóvel com valor venal dentro da faixa de isenção pode ter ultrapassado este limite, e o dono vai ter que pagar o imposto.

Em um prédio na Zona Sul da capital paulista, todos os apartamentos têm metragem e valor venal dentro da faixa de isenção. Ninguém precisava pagar o IPTU, mas esse ano muitos moradores receberam o boleto com a cobrança.

A administradora de empresas Grace Munhoz da Silva comprou o apartamento há três anos e não se preocupou em atualizar o cadastro. Para a prefeitura, o dono ainda é o antigo proprietário. Como ele comprou outro apartamento, aparecem dois imóveis no nome dele, e o benefício de Grace foi cortado.

Fonte: G1

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