Vitoriosos e derrotados terão que retirar a propaganda de campanha que fizeram nas ruas de Fortaleza

Os candidatos que não promoverem a retirada da propaganda relativa às eleições deste ano estão sujeitos ao pagamento de multa. A remoção da propaganda eleitoral terá de ser feita até o próximo dia 4 de novembro, data em que também termina o prazo para o encaminhamento ao juízo eleitoral das prestações de contas da campanha, conforme determinação do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano.

As infrações sobre propaganda eleitoral não terminaram com a realização do pleito, pois a resolução do TSE, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha determina a remoção da propaganda realizada até 30 dias após o pleito.

Fiscalização

A partir da próxima quarta-feira, dia cinco, volta a funcionar o esquema adotado para a fiscalização da propaganda durante a campanha, com a utilização de motoqueiros que vão fotografar e cadastrar as irregularidades encontradas. O juiz Emanuel Leite Albuquerque faz questão de esclarecer que aos infratores será estabelecida multa diária. O valor da multa vai depender da gravidade de cada caso, adverte.

Vários candidatos permanecem com propaganda afixada, principalmente cartazes. Em alguns pontos de Fortaleza, principalmente no Centro da cidade, é comum a afixação de cartazes de uma campanha eleitoral sobre o material de campanhas passadas. Agora será intensificada a fiscalização para a remoção da propaganda eleitoral, garante o juiz coordenador da propaganda.

O calendário do TSE para as eleições deste ano também estabelece o dia quatro de novembro, onde não houve segundo turno de votação, como data limite para o encaminhamento das prestações de contas da campanha.

Servidores dos cartórios eleitorais, na capital e interior, estão participando de um treinamento sobre análise das contas. Os servidores vão analisar a documentação apresentada e, de conformidade com o que determina a legislação, devem fornecer um parecer técnico, cabendo a decisão sobre a regularidade ou não das contas ao juiz eleitoral designado para a tarefa de julgar as contas da campanha. O calendário define ainda o dia 4 de novembro como data limite para o mesário que faltou à votação do dia cinco de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.

Fonte: Diário do Nordeste

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