O Ministério Público Federal investigará as denúncias de malversação do dinheiro na gestão do presidente do sistema Fecomercio do Ceará, Luiz Gastão Bittencourt, apresentadas com exclusividade por O POVO. A Polícia Federal deverá ser acionada para auxiliar na apuração

A suspeita de desvio de dinheiro público no sistema Fecomercio, que engloba Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), será investigado pela Procuradoria da República no Ceará. Na última sexta-feira, 3, o procurador Alessander Sales determinou a “instauração de procedimento administrativo com o objetivo de investigar, em toda a sua extensão, os fatos relacionados” com a gestão de Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Federação do Comércio do Estado do Ceará.

Alessander Sales informa na portaria que o procedimento foi instaurado a partir de dossiê que O POVO obteve acesso e publicou em série de reportagens exclusivas. O procurador levou em consideração “a gravidade dos fatos e a necessidade de se verificar se houve efetivamente, ou não, dano ao patrimônio público federal, na medida em que a referida instituição de classe pode ter sido beneficiada com repasse de recursos públicos da União, inclusive aqueles de natureza tributária”. Além disso, Sales observa também que pode ter havido “condutas violadoras da moralidade e da legalidade, podendo vir a configurar atos de improbidade administrativa”.

Com a entrada do Ministério Público Federal no caso, a Polícia Federal deverá ser acionada para realizar diligências nas administrações do Sesc, Senac e IPDC. Alessander Sales também está aguardando os documentos que Sebastião Freitas Menezes, vice-presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais do Ceará (Sidvendas), entregou no Conselho Fiscal do Sesc Nacional e na Fecomercio no Ceará. No dia 19/9/2008, o então presidente em exercício, Régis Cavalcante Dias, havia recebido oficialmente as denúncias. Três dias depois, Luiz Gastão Bittencourt, que havia se licenciado do cargo para concorrer à Prefeitura de Fortaleza, abandonou a candidatura e retomou a cadeira de presidente da Fecomercio.

Na gestão de Luiz Gastão, segundo documentação reunida por Sebastião Menezes, teria havido uma série de irregularidades. Entre elas, o repasse suspeito de quase R$ 900 mil para a Associação Beneficente e Cultural Educarte entre os anos de 2007 e começo de 2008. Entrevistado pelo O POVO, o presidente da entidade, que não tem endereço certo, revelou não ter recebido “nem R$ 25 mil”, apesar de constarem os depósitos bancários.

Suspeita
Outro caso suspeito foi descoberto em Itapajé, no interior do Ceará. Na conta do modesto Bela Vista Futebol Clube, time do subúrbio do município, foram depositados R$ 88.933 no ano passado e R$ 36.412 esse ano. Dinheiro que teria sido usado para financiar despesas de consecutivos torneios de futebol.

Através de recibos, notas fiscais, extratos bancários e ordens de serviço com o timbre do Sesc, Sebastião Menezes acusa Luiz Gastão de usar o dinheiro público para pagar passagens de ida e volta para passeios em Paris e outros países da Europa. Duas vezes eles teria viajado com a esposa e numa outra ocasião com uma ex-funcionária do sistema Fecomercio.

Durante toda a série de reportagens, Luiz Gastão se recusou a comentar as denúncias que pesavam contra ele. O POVO continua esperando por retorno para e-mail encaminhado à chefia de Gabinete da Fecomercio.

Fonte: Jornal O Povo