Em oito meses de funcionamento, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher gerou uma média de 12 processos por dia, ou seja, um processo a cada duas horas. Mais do que punir, o juizado especial vem encaminhando agressores e vítimas para tratamento.

Três mil processos tramitam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, inaugurado no dia 18 de dezembro do ano passado. Em pouco mais de oito meses, o juizado gerou mais processos do que todas as outras varas criminais no ano de 2007. Neste período, foram abertos em média mais de 12 processos por dia, ou seja, o trabalho resultou num processo a cada duas horas.

Para se ter idéia, na 1ª Vara Criminal, a mais abarrotada depois do juizado especial, tramitam 1.042 processos. O volume no Juizado de Violência Doméstica é explicado em parte pela quantidade de medidas protetivas concedidas. Foram 1.684 até junho. “O flagrante geralmente leva a dois processos: o inquérito policial e o processo das medidas restritivas”, explica a juíza Rosa Mendonça, titular do juizado especial. Seriam dois processos partindo de um mesmo caso.

Mesmo considerando apenas o número de medidas protetivas, 1.684, a quantidade de processos já é superior à média de outras varas e juizados. Reflexo da Lei Maria da Penha, criada em agosto de 2006. A população está descobrindo que a lei vale para outras relações além da de marido e mulher. Protege mães ameaçadas por filhos dependentes químicos e irmãs agredidas por irmãos, por exemplo. “As pessoas estão conhecendo melhor a lei”, confirma a juíza Rosa Mendonça. A maioria dos encaminhamentos parte da Delegacia Especial da Mulher. São flagrantes feitos pelo Ronda do Quarteirão. Dona Lourdes não sabia que o caso do filho poderia ser enquadrado na Lei Maria da Penha.

 
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Postado por Erismar Carvalho, às 14h52.

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