Arquivo da tag: PREFEITURA DE FORTALEZA

Câmara Municipal de Fortaleza custa R$ 125,7 milhões (por ano) aos bolsos do cidadão

muito-dinheiroA nossa Câmara Municipal registra uma despesa elevada para o fortalezense e tem produção sofrível, reclamando, em consequência, uma atenção maior de todos os segmentos sociais desta cidade, consubstanciada na utilização dos mecanismos de cobrança hoje existentes, a fim de fazê-la útil em sua plenitude, deixando de ser, apenas e somente, um organismo necessário aos cumprimentos das regras democráticas.

Hoje, apesar dos esforços desenvolvidos pelos dois últimos presidentes da Câmara, os vereadores Salmito Filho e Acrísio Sena, no relacionado à definição de projetos de valorização da Casa, e a modernização de sua estrutura, ela responde infinitamente pouco do esperado de uma verdadeira Casa legislativa. Faltou espírito público da maioria dos vereadores integrantes das legislaturas passadas.

Cada vereador da Capital cearense dispõe, mensalmente, a partir de agora – antes era um pouco menos -, da importância de R$ 45.338,64 para exercer o seu mandato. São R$ 11.888,64 de subsídios e R$ 33.450,00 para a manutenção do Gabinete, no referente à contratação de assessores que o ajude a exercer bem o seu mister.

Orçamento

Com esses números, nenhum legislador desta cidade, sabendo utilizá-lo respeitosa e honestamente, pode reclamar de falta de apoio ao mandato e meios de bem exercê-lo. O Orçamento do Município de Fortaleza, por força de dispositivo constitucional, dispõe para este ano da importância de R$ 125.765.590,00, para o funcionamento do Legislativo. Mensalmente vai cair na Conta da Câmara, pelo denominado duodécimo, pouco mais de R$ 10 milhões. É um montante de recursos considerável.

São valores que superam os gastos de algumas secretarias municipais. Tais recursos se tornam impressionantes, estratosféricos e exagerados, exatamente pela falta de eficiência do Legislativo, da produção dos seus integrantes, da falta de reciprocidade entre custo e benefício para a população.

A carga de trabalho do vereador de Fortaleza, definida no Regimento Interno da Câmara, é de três dias para a grande maioria. Só aqueles integrantes de comissões permanentes, que devem se reunir em um dia por semana, têm obrigação de mais. Só há sessões nos dias de terça, quarta e quintas-feiras. E estas são limitadas a três horas. Mesmo assim o plenário é um local pouco frequentado por muitos deles, daí a insignificância da produção legislativa, limitada praticamente a aprovação de matérias do Executivo municipal. E quando há projetos a se destacar, são eles relacionados a títulos de cidadania e denominação de logradouros públicos.

Não se tem, como deveria acontecer, questionamentos ou discussões sobre os problemas da cidade. O atrelamento aos governos e os interesses pessoais, entrelaçados com os da política, deixam a Casa menor e sem o respeito que deveria merecer de todos quantos defendem a democracia, a melhoria do comportamento da classe política e a valorização das instituições.

Perspectivas

A atual composição do Legislativo municipal, mesmo com a grande renovação que resultou da eleição de outubro passado, não nos anima a anunciar perspectiva de melhoria para os próximos quatro anos. Também é temeroso afirmarmos que a troca de cadeiras foi entre iguais, mas parece ter sido. Porém, quem assistiu à primeira sessão plenária deste ano, não tem como guardar esperanças de um futuro diferente da mesmice das últimas legislaturas. Só a pressão social mudará o quadro. E é importante que ela aconteça.

Omissão

Os primeiros gestos de interesse no acompanhamento das ações da Câmara Municipal de Fortaleza poderiam ser dados, logo, embora com grande atraso, pelo Ministério Público ou pela Ordem dos Advogados do Brasil, contestando a constitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado do Ceará, que pela interpretação do Tribunal de Justiça do Ceará, os impede de propor qualquer Ação Direta de Inconstitucionalidade contra leis produzidas pela Câmara, deixando-a livre para afrontar o nosso sistema legal.

A manifestação do MP e da OAB se faz necessária em razão da omissão da Assembleia Legislativa em corrigir o texto constitucional ou torná-lo mais explícito, de modo a se fazer entender pelo Tribunal de Justiça, impondo um maior controle à produção legislativa municipal.

(EDISON SILVA, Diário do Nordeste)

Heitor Ferrer e Marcos Cals lançam candidaturas a Prefeito de Fortaleza

A estratégia da oposição para tentar vencer as eleições municipais de 2012 em Fortaleza é marchar unida, com discurso alinhado. Essa foi uma das deliberações da reunião que congregou membros do PP, PSDB, PRTB, PPS, PTC, PR e PDT, na última quarta-feira, no Hotel Oásis Atlântico.

Apesar disso, dois partidos defendem e já garantiram candidatura própria esse ano: o PSDB e o PDT. O objetivo é garantir o segundo turno.

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) desponta como principal nome da sigla para a disputa. Ele, contudo, não esteve presente na reunião. Marcos Cals, que é presidente estadual do PSDB, por sua vez, é um dos prefeituráveis pelos tucanos e um dos principais defensores da candidatura própria.

No encontro, os partidos de oposição também garantiram que convocarão as suas bancadas na Câmara Municipal de Fortaleza e na Assembleia Legislativa para assegurar discurso combativo à prefeita Luizianne Lins (PT) e ao governador Cid Gomes (PSB).

No próximo dia 15 de fevereiro, em local ainda a ser confirmado, a oposição se reunirá mais uma vez para continuar o debate sobre a sucessão na Capital.

(O POVO ONLINE)

José Pimentel pode ser a “bola da vez” do PT

O nome do senador José Pimentel será incluido na lista dos “prefeituráveis” do PT de Fortaleza. Essa foi uma das decisões tomadas pelas executivas estadual e municipal, durante reunião nessa noite de segunda-feira, no Hotel Amuarama. A informação foi dada nesta terça-feira pelo deputado federal e também prefeiturável Artur Bruno.

A inclusão de José Pimentel chega como novidade num rol de pré-candidatos que inclui ainda o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, os vereadores Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal) e Guilherme Sampaio, e a volta do secretário das Cidades, Camilo Santana, este sob as bênçãos do deputado federal José Nobre Guimarães.

Sobre José Pimentel, o deputado federal Artur Bruno considerou um nome forte e de peso na legenda, mas, mesmo assim, ele reiterou o desejo de ser o escolhido do PT para o embate das urnas deste ano. Bruno voltou a afirmar que tem densidade eleitoral, bom trânsito entre correntes do partido e boa relaçao com o PSB do governador Cid Gomes.

Já o senador José Pimentel ainda será consultado se aceita integrar a lista dos “prefeituráveis”. O desejo é da prefeita e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, que avaliaria agora dificuldades de emplacar Elmano Freitas.

Luizianne bem que tentou lançar seu assessor para assuntos governamentais Waldemir Catanho que, na semana passada, jogou a toalha e saiu do cenário da disputa. Alegou não ter vaidades, mas setores petistas dizem que ele afastou o desejo por não congregar nem atrair o apoio do governador. Adicione-se a isso uma herança de grandes investimentos que exigirá do futuro prefeito jogo de cintura em todos os sentidos.

(BLOG DO ELIOMAR)

PT de Fortaleza lança nova lista de pré-candidatos a prefeito

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou na noite desta segunda-feira (23) uma nova lista de pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza, atualmente ocupada por Luizianne Lins (PT), que também preside o PT no Ceará. Com isso, ficam cinco nomes na disputa interna pela indicação do partido: o secretário de educação de Fortaleza, Elmano Freitas, o deputado federal Artur Bruno, o secretário das cidades, Camilo Santana, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, e o vereador Guilherme Sampaio.

A decisão foi tomada após reunião entre as executivas do PT estadual e de Fortaleza, na noite desta segunda-feira (23), em um hotel no Bairro de Fátima. O senador José Pimentel foi o único que não participou da reunião nem mandou representante, segundo a assessoria do PTCeará. A prefeita prometeu, então, que vai conversar com o senador até o fim de semana, para saber seu posicionamento.

Prévia partidária

Segundo a assessoria do PT, a reunião era para “enxugar” a lista de 13 nomes que haviam sido divulgados por Luizianne. Caso não haja consenso até o dia 30 de março, o PT de Fortaleza vai realizar prévia partidária para a escolha do candidato e quais nomes vão participar dessa disputa. Luizianne Lins disse estar abrindo espaço para que os nomes da lista inicial retirem ou mantenham suas candidaturas.

A prévia partidária é um processo eleitoral interno em que os filiados escolhem quem deve ser o candidato do partido homologado na convenção partidária. Caso seja necessária, está programada pelo partido para ser realizada até o dia 20 de maio.

Com isso, já retiraram os nomes da disputa interna, Deodato Ramalho, Antonio Carlos, Roberto Gomes, Íris Tavares, Joaquim Cartaxo, Luiza Perdigão e Waldemir Catanho. Após a desistência, Deodato Ramalho disse que apóia Elmano Freitas, que é também próximo à prefeita Luizianne Lins.

Antes, o partido já havia decidido que teria até o dia 15 de janeiro para saber se apoiaria o candidato de um partido aliado ou se teria candidatura própria. Agora, ficou acertado que o partido vai ter candidato próprio.

Lista dos 13
No final de julho do ano passado, o PT de Fortaleza divulgou uma lista de 13 pré-candidatos. Foram eles:
Acrísio Sena – presidente da Câmara Municipal de Fortaleza;
Antônio Carlos – líder do governo do estado na Assembleia Legislativa;
Artur Bruno – deputado federal;
Camilo Santana – titular da Secretaria das Cidades do Ceará;
Deodato Ramalho –  secretário de Meio Ambiente de Fortaleza;
Elmano Freitas – secretário de educação;
Guilherme Sampaio – vereador;
Íris Tavares – presidente do Instituto Municipal de Pesquisa Administração e Recursos Humanos (Imparh);
Joaquim Cartaxo – ex-secretário das Cidades do estado;
José Pimentel- senador;
Luíza Perdigão – titular da secretaria executiva regional do Centro, da prefeitura;
Roberto Gomes – o presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor);
Waldemir Catanho – secretário da Ação Governamental da Prefeitura de Fortaleza, e que era considerado o preferido de Luizianne para disputar sua sucessão.

(G1 CEARÁ)